O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp) abriu licitação estimada em R$ 56,5 milhões para aquisição de 1,9 milhão de itens para uniformes escolares destinados a 35 cidades, das quais 30 são da região de Rio Preto. A concorrência foi lançada no dia 1º de outubro, na modalidade de pregão presencial para registro de preço - pagamento de acordo com aquisição dos materiais. A abertura das propostas está marcada para 3 de novembro. Depois de concluído, o processo tem validade de um ano.
O edital da licitação, publicado no site do Cindesp, divide os itens licitados em três lotes. O primeiro deles, orçado em R$ 38.345.000,00, prevê aquisição de 450 mil camisetas de manga curta, 150 mil regatas, 150 mil camisas manga longa, 200 mil bermudas, 100 mil shorts-saia, 150 mil jaquetas, 150 mil calças e 300 mil pares de meia.
No lote 2, orçado em R$ 13.367.200,00, a concorrência prevê a aquisição de 110 mil pares de tênis com velcro, com preço estimado de R$ 60,98 para cada par, e outros 110 mil pares de tênis com cadarço, orçados em R$ 60,54.
Já o lote 3, destinado exclusivamente para participação de empresas enquadradas como microempresas (ME) e empresas de pequenos porte (EPP), prevê a compra de mais 40 mil pares de tênis com velcro, ao custo estimado de R$ 2.439.200,00, e outros 40 mil pares com cadarço, orçado em até R$ 2.421.600,00, num total de R$ 4.860.800,00.
Os calçados, segundo o edital, precisam ter laudos que comprovam que estão dentro das normas estabelecidas pela ABNT, para comprovação de que estão de acordo com as regras de conforto e resistência.
O material, segundo as regras da concorrência, deverá ser padronizado nas cores branco e azul marinho e com o brasão de cada município que manifestar interesse pela aquisição. As empresas vencedoras, segundo as normas, deverão apresentar amostras dos uniformes.
Nega desperdício
O Cindesp, presidido pelo prefeito de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona (MDB), informou que 30 empresas demonstraram interesse pelo edital até nesta quinta-feira, 22. Sobre a licitação com aulas presenciais suspensas e sem uma data para retorno — o próprio consórcio afirma que dependerá do Estado —, o Cindesp alegou que a ata por registro de preço só será utilizada se os municípios precisarem.
"Somente será aplicado algum recurso se algum órgão da administração pública requerer a sua aquisição, podendo inclusive a ata sequer ser utilizada, o que não gera nenhuma despesa", diz a nota. Afirma ainda que mesmo sem a obrigação de comprar, as empresas assumem o compromisso de manter os uniformes.
Municípios do Cindesp
São Francisco
Nhandeara
Monte Azul Paulista
Mendonça
Magda
Jaci
Ibirá
Elisiário
Dirce Reis
Aspásia
Adolfo
Santa Albertina
Bilac
Bálsamo
Cardoso
Colômbia
Indiaporã
Irapuã
Meridiano
Mira Estrela
Mirassol
Mirassolândia
Monte Aprazível
Ouroeste
Pedranópolis
Riolândia
Uchoa
Urupês
Vista Alegre do Alto
Vitória Brasil
Piacatu*
Herculândia*
Tupã*
Borborema*
Bastos*
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