O Consórcio Marquise/Normatel, até então responsável pelas obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-Belo Horizonte) para a Copa do Mundo desistiu de renovar a contratação do serviço. A notificação foi confirmada nesta terça-feira pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com apenas 51% das obras entregues.
De acordo com nota divulgada pelo consórcio, o contrato venceu no dia 30/08. A não renovação se deve ao “acentuado desequilíbrio econômico-financeiro contratual”, que vem gerando prejuízos à empresa. No texto, o consórcio diz que os danos foram causados por atrasos na entrega dos projetos para execução e na liberação das frentes de trabalho, além da suspensão da reforma durante o período da Copa. A paralisação para o Mundial resultou, segundo a empresa, na demissão de empregados, o que gerou prejuízos trabalhistas.
Segundo a Infraero, a situação será avaliada com a concessionária do aeroporto mineiro, a BH Airport. Juntas, vão “definir a melhor forma de dar continuidade aos trabalhos”. A Infraero avalia a possibilidade de aplicação de sanções contra o consórcio. “Conforme previsto em contrato, essa atitude prevê rescisão unilateral do contrato, com aplicação de multa e até penalidade de impedimento em licitar com a Infraero”, informou a empresa federal em nota.
O contrato para a reforma em Confins foi prorrogado duas vezes com novas datas e valores. O prazo inicial para a entrega era 30 de dezembro de 2013. A vigência do contrato vai até novembro deste ano.
02/09/2014
24/11/2025
Cursos Presenciais - Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade - Florianópolis/SC
Curso presencial voltado à Esfera Pública, com foc...12/11/2025
Curso On Line Ao Vivo - Formação e Aprimoramento em Licitações Públicas
Este curso foi idealizado para formar novos profis...02/10/2025
Curso Online Ao Vivo - Utilizando a Inteligência Artificial em Licitação
Neste curso, o participante aprenderá a analisar e...25/08/2025
Cursos Presenciais - Formação e Aprimoramento em Licitações - Florianópolis/SC
O Curso Presencial Completo para Formação de Agent...