Conselho aprova participação de pequenas empresas em licitação da ANP

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, dia 13 de abril de 2005, a proposta de licitação de 1.134 blocos exploratórios de petróleo apresentada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pelo Ministério de Minas e Energia.
A decisão possibilita que 20 campos de petróleo sejam explorados por pequenas empresas na 7ª Rodada de Licitações, cujo pré-edital deverá ser publicado no final deste mês. O potencial petrolífero desses 20 poços é de 725 mil barris.
De acordo com o diretor-geral substituto da agência, Haroldo Lima, a maioria desses campos está localizada nos estados da Bahia e de Sergipe, em regiões conhecidas como campos de acumulação marginal – já foram exploradas mas ainda contêm uma pequena capacidade de exploração. "Estamos formatando o edital para que a diferença entre os concorrentes seja o projeto de exploração. É uma novidade no Brasil", argumenta.
O leilão de blocos de exploração comum será mantido. "Pela primeira vez desde a criação da ANP faremos uma rodada em dois capítulos: o leilão de blocos de exploração, onde entram as grandes empresas de petróleo com um grande capital de risco, e o leilão para os campos maduros", explica Lima.
Os royalties cobrados pelos campos marginais serão de 5% – o menor valor previsto em lei. Segundo o diretor-geral substituto, a decisão poderá criar um setor social novo no País: o de pequeno e médio produtor de petróleo. "Vamos ver o desenvolvimento do setor olhando também a mão-de-obra. Existem 37 pequenas empresas nacionais brasileiras e vamos abrir uma porta para instalar dezenas", acentua.
Dados da ANP informam que os campos a serem licitados ficam nas bacias sedimentares de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Barreirinhas, Pará-Maranhão, Foz do Amazonas, Solimões e São Francisco.

14/04/2005

Fonte: Agência Brasil