Conselheiro do TCE sinaliza para liberação de licitação da iluminação do acesso ao Sul da Ilha

A iluminação do acesso ao Sul da Ilha e ao aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, está prestes a ter um avanço. Suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), a licitação de implantação dos postes de luz no trecho deve ser liberada na próxima semana. O conselheiro Cesar Fontes, relator do caso no TCE-SC, encaminhou parecer interno com mudança de entendimento para retomada da licitação. O posicionamento deve ser votado na próxima segunda-feira (1º) em plenário.

Mesmo antes de uma definição no Tribunal, a secretaria de Infraestrutura já remarcou a data de entrega da documentação das empresas interessadas. Ficou para o dia 29 de setembro, às 14h.

A manifestação de Fontes pela paralisação do processo licitatório foi referendado pelos demais conselheiros. Agora, o relator leva novamente o caso para apreciação dos colegas, desta vez com entendimento de revogação da cautelar. O processo licitatório para a iluminação pública definitiva do novo acesso está suspenso desde a metade de agosto.

Os envelopes com as propostas deveriam ter sido abertos no último dia 18, porém uma empresa entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, de forma cautelar, a retificação desses itens no texto. O edital de licitação para implantar a rede de iluminação foi lançado em meados de julho deste ano.

28/08/2020

Fonte: NSC Total