Congonhas: Tcu Vê Erro Em Licitação

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento na licitação de reforma da pista auxiliar do Aeroporto de Congonhas, em andamento desde o fim de fevereiro. O relatório, que ainda não foi concluído, veio a público ontem, durante audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara que ouviu o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, sobre as obras.
Os auditores analisaram o plano básico de obras em 2006 e apontaram 12 falhas, incluindo privilégio à técnica em detrimento dos preços, utilização inadequada da exigência de pré-qualificação, ausência de justificativa para preços acima das tabelas de referência de construção, que são as usadas pela Caixa, e início da licitação antes da aprovação do plano básico.
No documento, assinado pelo ministro Benjamim Zymler, ressalta-se que, “se confirmadas”, as irregularidades podem ter afetado o preço da obra, orçada em R$ 7,8 milhões. Mas diz que, como o relatório não foi concluído - falta resposta da Infraero -, “algumas situações já podem ter sido sanadas”.
O presidente da Infraero, questionado sobre o documento, afirmou que já determinou a correção “dos erros”. Ele ponderou, no entanto, que a tabela de preços que serve de base para todos os tipos de auditorias do TCU deve se adequar às diferentes realidades das obras, pois a construção de moradias populares é bem diferente de uma obra numa pista de pouso de um aeroporto. “A acusação de sobrepreços é muito controversa porque o piso de um aeroporto é muito diferente de um piso de casa”, afirmou.
PISTA PRINCIPAL
A recuperação da pista principal pode atrasar mais um ano. Isso ocorrerá se a Infraero tiver de fazer uma nova licitação, segundo Pereira. Como resultado prático, os passageiros continuariam a conviver com fechamentos em dias de chuvas fortes.
O brigadeiro disse que vive hoje um dilema sobre como contratar a reforma principal. Segundo ele, se a opção for por não atrasar as obras, as saídas seriam um contrato emergencial ou aditivar o contrato da pista auxiliar, o que poderia causar novos questionamentos do TCU. Pereira disse que a decisão terá de ser tomada em, no máximo, uma semana.

15/03/2007

Fonte: Estado de SP