A licitação para a construção de duas contenções de encostas nos bairros Alto da Gamboa, em Ilhéus, e Nova Califórnia, em Itabuna, foi publicada nesta sexta-feira (8), pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). As obras são financiadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e fazem parte da cooperação entre o governo estadual e o Ministério das Cidades. O investimento total previsto é de quase R$ 4 milhões, com a concorrência definida pelo menor preço.
A abertura das propostas ocorrerá em 10 de outubro. Além dessas duas obras, Ilhéus terá outra contenção a ser licitada no bairro da rua Amélia Nunes, também pelo Novo PAC. Itabuna finalizou em julho uma obra de contenção no bairro Alto Maron. Nos próximos dias, devem ser publicadas licitações para a construção de contenções em Salvador e nos municípios de Teolândia, Itacaré, Gandu, Cairu e Lauro de Freitas.
Programa de Prevenção a Desastres Naturais avança
O presidente da Conder, José Trindade, ressaltou a relevância do programa para a segurança da população. Segundo ele, cada obra de contenção realizada é uma tragédia evitada e o direito de morar com dignidade garantido.
“A Conder tem muito orgulho de assumir mais esse desafio dado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado incansavelmente unindo forças com o presidente Lula e o ministro Rui Costa. Mais uma vez, testemunhamos os frutos dessa parceria entre os governos estadual e federal”.
O Programa de Prevenção a Desastres Naturais contempla 59 obras de estabilização de encostas em 18 municípios da Bahia. O investimento total previsto é de cerca de R$ 166 milhões, oriundos do Novo PAC e do tesouro estadual. O objetivo é mitigar riscos e aumentar a resiliência dos municípios frente a eventos climáticos extremos.
Entre os municípios contemplados estão Aurelino Leal, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Gandu, Ibicoara, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Nova Canaã, Salvador, Saubara, Teolândia e Ubaitaba. O governo estadual contribui com R$ 12 milhões para nove obras, enquanto o restante é financiado pela parceria Bahia-Brasil via Novo PAC.
Critérios para seleção
Adriana Luz, superintendente de prevenção de desastres naturais da Conder, explicou que os recursos federais priorizam municípios que já sofreram acidentes de deslizamento de terra.
“Entre aqueles que têm risco identificado, mas que não registraram ainda ocorrências, os municípios que construírem seus Planos Municipais de Redução de Riscos (PMMR) saem na frente por poderem usar o planejamento como argumento técnico para justificar a necessidade da obra”.
O tema dos PMMRs será abordado no III Workshop sobre Contenção de Encostas, organizado pela Conder entre os dias 19 e 21 de agosto em Salvador. No dia 20, a partir das 8h30, Carlos Gonçalves, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, falará sobre a importância dos planos para a seleção de obras do PAC. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial da Conder no YouTube, incluindo apresentações dos planos de Ilhéus e Candeias.
Histórico e resultados das obras
Desde 2014, o governo estadual executou 148 obras de contenção de encostas, inicialmente em Salvador e, mais recentemente, no interior do estado. O investimento acumulado ultrapassa R$ 300 milhões, com recursos próprios e federais. Atualmente, 19 obras estão em andamento.
As intervenções já beneficiaram mais de 300 mil famílias que vivem em áreas de risco, tanto no topo quanto na base de taludes vulneráveis a deslizamentos. Além de garantir segurança, as ações promovem maior adaptação dos municípios às mudanças climáticas.
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