Concorrência terá impugnação

A milionária concorrência pública para a contratação de serviço de coleta de lixo, em Sorocaba, entra na sua fase final mas o processo será impugnado pela ECP Engenharia, empresa que há pelo menos oito anos consecutivos executa este tipo de serviço na cidade. O motivo é que a ECP foi desclassificada na abertura das propostas financeiras, no último dia 18. Por isso, a empresa decidiu impugnar o resultado em que duas empresas concorrentes - Viva Ambiental e Delta Construções - foram consideradas vencedoras pelo valor global.
Conforme divulgou a Prefeitura, a Viva Ambiental e Delta Construções apresentaram o menor preço e, pela primeira vez em grandes licitações, valor igual: R$ 31.941.600,00.
Ao mesmo tempo, enquanto o processo desta concorrência não é concluído, a Prefeitura de Sorocaba acaba de firmar um novo contratado com a ECP Engenharia no valor de R$ 2,7 milhões. A contratação é "emergencial", conforme está expresso no extrato de contrato do processo CPL n.º 348/05, publicado na Imprensa Oficial do Município que circulou na última sexta-feira. O edital foi publicado sem data e informa que a contratação foi feita na modalidade Dispensa de Licitação (n.º 037/2005).
A informação de que a ECP Engenharia vai impugnar o resultado da concorrência, no tocante à classificação da Viva Ambiental e Delta Construções, foi divulgado pela própria Prefeitura na última edição da imprensa oficial. "Mas a empresa ECP, atual responsável pelo serviço de coleta de lixo na cidade, já apresentou uma declaração de impugnação. O documento lavra na ata da abertura das propostas financeiras o desejo de apresentar recurso", informa o Paço.

Licitação de peso
Depois do pacote de obras de despoluição do rio Sorocaba, que envolve recursos financeiros do Governo Federal, a oferta do serviço de coleta de lixo é a maior concorrência pública da cidade, nos últimos anos. São praticamente R$ 32 milhões a serem pagos pelos cofres públicos do município ao longo de cinco anos.-
"O custo proposto é para executar a coleta de 500 mil toneladas de lixo durante cinco anos, para fazer a manutenção dos atuais 18 mil contêineres de 240 litros e 1.000 de 600 litros e, para instalar reservatórios desse tipo em 99% da cidade no mesmo prazo", detalha ainda a Imprensa Oficial do Município.
A homologação do resultado da concorrência somente deve ocorrer após a Comissão de Licitações promover a verificação de toda a documentação que acompanha as propostas financeiras das duas empresas vencedoras. As empresas perdedoras terão o prazo de cinco dia spara apresentar recursos.
Quanto às vencedoras, caso o empate de valores persista, o Paço informa que "a vencedora será definida por sorteio, de acordo com o artigo 45 da lei de licitações".
A Prefeitura sinaliza para uma redução de 30% no custo da coleta de lixo domiciliar após a conclusão da concorrência pública e a escolha de uma nova empresa para executar o serviço. Segundo justifica a municipalidade, "o percentual corresponde à diferença entre o valor pago hoje e o menor preço ofertado na licitação".
Dez empresas participaram da concorrência para a coleta de lixo. São as seguintes: as vencedoras Viva Ambiental e Delta Construções, e as perdedoras ECP Engenharia, Arclan, Limpebras, Construtora Gomes Lourenço, Proposta Engenharia, Terracon, Locar Saneamento e SPL Construtora e Pavimentadora .

25/10/2005

Fonte: CruzeiroNet