Concorrência para obra do PS Metropolitano é anulada

A construção do Pronto-Socorro Metropolitano na Vila Padre Anchieta, próximo aos limites de Hortolândia e Sumaré, na região Norte de Campinas, vai ter que aguardar mais tempo. O edital de licitação para a construção da unidade foi anulado pela Prefeitura de Campinas nesta quinta-feira (07/07), segundo o secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, por motivos técnicos.
Segundo o diretor administrativo da Secretaria de Saúde, Mauro Aranha, alguns itens da planilha orçamentária apresentada pela empresa que elaborou o projeto do PS estavam em desconformidade com determinações exigidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro escolhido para intermediar os repasses dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para a construção do hospital.
O problema, segundo ele, obrigou a anulação da concorrência. Aranha afirma que o primeiro envelope da licitação, contendo os documentos que comprovam a quitação de débitos e encargos sociais com os entes federativos, e os atestados de capacitação técnica por parte dos interessados na execução da obra, já haviam sido abertos e que não seria possível uma retificação do edital.
O diretor administrativo afirma que o fato de a publicação do edital ter ocorrido antes da finalização das análises por parte da CEF não era um problema porque, segundo ele, a maior parte dos recursos para obra seria do Município. No entanto, do orçamento de R$ 5,8 milhões previstos na construção do PS, a contrapartida da Prefeitura de Campinas é de R$ 363,5 mil, e os demais recursos são do governo federal.
Aranha disse que as modificações no edital já foram encaminhadas para a CEF e que a Prefeitura solicitou rapidez no exame das alterações, para que não haja necessidade de novas mudanças no processo licitatório. O secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, disse que espera que a nova licitação seja providenciada dentro de 40 dias. A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração, porém, comunicou que não há previsão de tempo para que o edital seja republicado.

08/07/2010

Fonte: Cosmo On Line