Concluído edital para licitação do lixo em Ribeirão Preto

O Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) concluiu ontem a elaboração do edital para a contratação da empresa que fará a coleta de lixo e varrição de ruas da cidade. A concorrência pública deve ser aberta até a próxima semana. Antes, o edital será analisado pelo prefeito Welson Gasparini (PSDB) e submetido à assessoria jurídica da prefeitura.
O atual contrato, com a empresa Leão Ambiental, vence em 15 de novembro. Ele foi assinado em 1999, com validade para 60 meses. Vence, portanto, neste ano.
Com a conclusão do edital apenas na segunda quinzena de agosto, como está ocorrendo, a licitação pode não ser concluída antes do vencimento do contrato atual, obrigando a administração a fazer contratações emergenciais para o serviço.
O procedimento de renovação do contrato é normal, uma vez que o contrato está vencendo, mas a realização da nova concorrência pública ganha uma dimensão ainda maior por se tratar exatamente do contrato que está sob investigação.
Na sexta-feira, o advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Ribeirão Preto e ex-presidente da Leão Ambiental, afirmou que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, recebia uma propina de R$ 50 mil por mês para manter em dia os pagamentos dos contratos de coleta de lixo. Palocci e o grupo Leão Leão negam a afirmação.
No total, a Leão Ambiental já recebeu R$ 77 milhões desde que assinou o contrato. Originalmente, o valor do contrato era de R$ 31,4 milhões.
O aumento do valor pago decorre, de acordo com a empresa, do reajuste previsto no próprio contrato, calculado com base na inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, e do aumento natural do volume de serviços prestados.
Em 1999, 11 empresas disputaram o contrato obtido pela Leão Ambiental (que na época tinha a razão social de Leão & Leão Ltda.). Dessas empresas, 7 foram habilitadas na primeira fase, incluindo as gigantes Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.
O resultado da concorrência foi publicado em 24 de setembro de 1999. A Leão & Leão foi vencedora com o valor total de R$ 31.442.080,00.
A segunda colocada foi a Villanova Engenharia e Construções, com uma proposta no valor total de R$ 53.798.867,20.
A empresa ainda é detentora de outro contrato com a prefeitura, para operação e manutenção do aterro sanitário e coleta e tratamento dos lixos hospitalar e reciclável da cidade, assinado em fevereiro de 2002 também com prazo de 60 meses. O valor é de R$ 41,6 milhões.
No total, a empresa recebia por mês R$ 2,4 milhões do Daerp como pagamento dos serviços prestados. Isso ocorreu até outubro do ano passado. De lá para cá, o valor caiu para R$ 1,98 milhão, e no período houve a incorporação ao contrato de uma frente de trabalho, que custa cerca de R$ 160 mil por mês, e o reajuste contratual de aproximadamente 10% em julho.
Se não houvesse redução nas medições dos serviços, o Daerp gastaria hoje cerca de R$ 2,8 milhões com a Leão Ambiental, mas o valor pago não passa de R$ 1,98 milhão.
O grupo Leão Leão informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda é credor de uma dívida do Daerp de R$ 4,7 milhões. De acordo com o grupo, foi negociado com o atual governo o pagamento pontual e a redução dos serviços, o que vem sendo cumprido.

24/08/2005

Fonte: Jornal a Cidade