Concessões e PPPs: governo do RS estima novas licitações na metade de 2020

O governo do Rio Grande do Sul projeta a abertura de licitações para concessões e parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo rodovias, hidrovias e presídios em um prazo de 12 meses. A estimativa é do secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.

— O setor rodoviário, especificamente, e as hidrovias, são dois que já temos acordo avançado com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e faremos uma estruturação de projeto que deve durar em torno de 12 meses. Devemos ter as primeiras licitações para contratação das concessionárias das rodovias e eventualmente para contratação de novos presídios provavelmente na metade do ano que vem. Os prazos não são menores do que 12 meses — disse Vanuzzi nesta segunda-feira (8), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

O secretário ainda garantiu que as tarifas resultantes de concessões de estradas serão "módicas":

— Um dos principais vetores é que as tarifas sejam módicas. Quando me perguntam como vão ser os preços, digo que não comparem com as concessões que foram feitas em 1998 (governo de Antônio Britto).

Na esteira da crise financeira do Estado, que reduz a capacidade de investimentos próprios, o governo aposta em PPPs, concessões e termos de cooperação. O mapa de possibilidades de negócio foi desenhado em um novo estudo da consultoria KPMG, concluído em junho, e contratado ainda na administração passada. As possibilidades vão desde parcerias para hidrovias e presídios até aeroportos regionais e parques estaduais. Para a área da saúde, Vanuzzi projeta assinatura de termos de cooperação.

— Em saúde, talvez não seja exatamente concessão ou PPP. Talvez trabalhemos com termos de cooperação que são a nova modalidade de convênio em que temos mais controle social, mais controle do poder público e da sociedade sobre o que vem sendo feito. Temos o Hospital de Santa Maria, que está sendo trabalhado; provavelmente o Hospital de Tramandaí precisará de alguma resposta. Precisamos de serviços públicos gratuitos gratuitos e de qualidade — avaliou Vanuzzi.

Na pauta de negócios, estão a potencial concessão dos parques do Caracol, na Serra, e da Guarita, em Torres, além do aeroporto de Passo Fundo, entre outros. Uma PPP para ampliação do Tudo Fácil, central de atendimento que reúne serviços do Estado, também está na lista. Na maioria dos casos, a formatação das operações deverá ficar a cargo do BNDES, com o qual Leite firmou acordo no fim de maio.

O próximo passo será dado pelo Conselho Gestor de Concessões e PPPs, composto pelo governador Eduardo Leite e pelo secretariado. Ao colegiado, caberá decidir quais itens do estudo serão selecionados, o que deve ocorrer até o fim deste mês.

O catálogo integrará o RS Parcerias, lançado em março. Na ocasião, Leite divulgou os primeiros quatro projetos do programa, remanescentes da gestão de José Ivo Sartori (MDB): as concessões da RS-287 e da RS-324, da estação rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que também partiram de estudos técnicos da KPMG. No caso do zoo, o edital acabou suspenso por necessitar de ajustes. Para o governo, isso não desabona o trabalho da consultoria.

08/07/2019

Fonte: GauchaZH