O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira que o anúncio do pacote de concessões para portos e aeroportos deverá ocorrer no início de outubro. De acordo com ele, o modelo para as licitações ainda não foi definido.
Reportagem publicada na edição de terça-feira do Valor já indicava a possibilidade de o pacote, em especial para os aeroportos, ser adiado para o mês que vem. Isso porque o governo recuou do modelo de concessão que vinha ganhando força nas últimas semanas e pensa em nova alternativa. Agora, a aposta é o repasse à iniciativa privada de fatia majoritária dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Essa decisão foi tomada após constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas em associar-se à Infraero com uma participação minoritária.
Figueiredo destacou que o pacote deverá se concentrar no leilão de grandes aeroportos. "Temos dúvida se concessões de pequenos aeroportos seja viável", disse, após dar palestra no Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente da EPL ressaltou ser contra eventual processo de pré-qualificação de empresas para a participação nos leilões de aeroportos. Segundo ele, essa medida poderia criar uma situação pouco competitiva, pois as empresas já saberiam com grande antecedência quem iria participar da concorrência.
No entanto, defendeu que os leilões sejam mais exigentes na qualificação das empresas participantes. "Não adianta fazer concessão para uma empresa que não tem condições de tocá-la", disse. "Eu só acho que não precisa, necessariamente, fazer um processo de pré-qualificação para depois fazer o leilão."
20/09/2012
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