Concessionárias querem parte da Infraero em aeroportos, diz ministro

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta terça-feira (4) que algumas das atuais concessionárias de aeroportos têm interesse em comprar a participação que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem nesses terminais.

A Infraero tem 49% das concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Segundo o ministro, que participou nesta manhã de um seminário de logística e transporte no Senado, a questão que precisa ser resolvida agora é qual será a estratégia do governo. “O problema é estratégia do governo de permanecer ou não com a concessão”, disse.

Quintella ressaltou ainda que ficou surpreso com o interesse das empresas de “dissolverem” a parte da estatal aeroportuária caso o governo decida não fazer os aportes de capital necessários.

Como é sócia das concessionárias nos aeroportos, a Infraero também precisa pagar para a União o valor referente a 49% da parcela da outorga dos aeroportos.

Galeão
O ministro afirmou ainda que conversou com os concessionários do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e que eles apresentaram uma proposta de reequilíbrio econômico financeiro que não altera o valor da outorga que deve ser pago pela União, mas que mexe nos prazos deste pagamento.

Outorga é o valor que uma empresa paga ao governo pelo direito de explorar um serviço ou bem público. As operadoras dos seis aeroportos atualmente sob concessão no Brasil – Guarulhos, Brasília, Campinas, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante (RN) – têm de pagar as outorgas anualmente.

Segundo o ministro, o operador aeroportuário de Cingapura, Changi Airport Group, que é sócio do Galeão, demonstrou interesse em permanecer com a concessão e até em assumir parte da sociedade que está nas mãos da Infraero.

Concessões existentes
Quintella explicou que o governo não vai alterar as regras dos atuais contratos de concessão. Segundo o ministro, a Medida Provisória que será publicada para dar uma solução para contratos que enfrentam problemas deve ter algumas regras de readequação, mas não vai mudar nenhuma regra dos contratos para evitar contestações judiciais.

A MP deve ter regras para permitir que as atuais concessionárias consigam viabilizar as concessões, por exemplo, de aeroportos e rodovias, ou até mesmo que possam devolver essas concessões para que elas sejam relicitadas.

“Para aqueles concessionários que não conseguirem resolver os seus problemas dentro das regras atuais, o governo vai dar a oportunidade para que eles entreguem [a concessão] e o governo faça uma nova licitação”, disse o ministro.

No caso de uma nova licitação, afirmou Quintella, as atuais concessionárias não poderão participar do leilão. Quintella destacou que mudanças em contrato só serão feitas caso haja uma nova licitação.

04/10/2016

Fonte: G1 Economia