Concessionárias poderão antecipar pedágio de rodovias licitadas

As empresas vencedoras do leilão de sete trechos de rodovias, feito no ano passado, poderão antecipar a cobrança do pedágio prevista para agosto. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo de até seis meses para que as empresas façam obras iniciais, como recuperação do pavimento, sinalização e instalação de balanças e só depois dessas obras elas poderão começar a cobrar dos motoristas.
O presidente da BR-Vias, Martus Tavares, vencedora do trecho da BR-153 que corta São Paulo (entre a divisa com Minas Gerais e a divisa com o Paraná), disse que o objetivo da concessionária é concluir as obras -e cobrar pedágio- antes do prazo de seis meses.
Segundo o diretor-geral da agência, José Alexandre Resende, isso poderá ser feito, desde que a ANTT avalie que as obras foram suficientes. Para essa etapa, estão previstos investimentos de R$ 500 milhões nos sete trechos.
"Temos o objetivo de antecipar o quanto antes. Vamos trabalhar nesse sentido e o usuário já vai perceber a presença da concessionária na rodovia", disse Tavares.
Já o presidente da espanhola OHL no Brasil, José Carlos Oliveira Filho, acha difícil que a concessionária consiga concluir as obras antes de agosto. A empresa levou cinco lotes no leilão --entre eles a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
"Tem muito serviço a ser feito. Antes de segunda-feira nossas equipes já estarão trabalhando", afirmou.
A OHL e a BR Vias participaram nesta terça-feira da cerimônia de assinatura da outorga dos trechos, primeiro passo para a concessão. Amanhã, serão assinados os contratos, em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A outorga e os contratos da Acciona, que ganhou o trecho da BR-393 só serão assinados em março. Isso porque a homologação do resultado dessa rodovia foi suspensa pela Justiça e só ocorreu no mês passado.

Deságio.
Os representantes das concessionárias se preocuparam em garantir que o serviço será prestado e terá a qualidade exigida pelo governo. Depois de o leilão apresentar deságio médio de 45%, houve questionamentos de que o valor pago pelos motoristas não seria suficiente para remunerar os investimentos das concessionárias. Na Fernão Dias, por exemplo, o valor será de R$ 0,997 por praça de pedágio.
"Vamos continuar a prestar serviços de excelente qualidade aos usuários brasileiros" declarou Oliveira.
Para o diretor-geral da ANTT, não há risco de que o serviço prestado fique aquém do esperado. Ele lembrou que as concessionárias apresentaram garantias financeiras que serão perdidas caso os contratos sejam descumpridos.
"A garantia é de centenas de milhões de reais. A agência não considera que haja nenhum tipo de discrepância (no preço)", concluiu.

12/02/2008

Fonte: Folha Online