Concessão de rodovias terá novos critérios

Brasília - Menor tarifa será combinada com o valor de outorga. A licitação dos oito trechos mais valorizados do Programa de Concessão de Rodovias será feita pelo critério da menor tarifa de pedágio combinado com o maior valor pago ao governo federal pela outorga pelo prazo de 25 anos.
Segundo o cronograma estipulado pelo Ministério dos Transportes, os editais serão publicados em junho, o leilão deverá ocorrer entre agosto e setembro e os contratos serão assinados em outubro. Além de empresas nacionais, companhias americanas, portuguesas, espanholas e africanas também manifestaram interesse em disputar os 3.059 quilômetros que serão transferidos à iniciativa privada e que exigirão investimentos avaliados em R$ 12 bilhões no prazo de concessão.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, informou que a seleção das empresas, consórcios ou sociedades de propósito específico (SPE) habilitados a disputar a licitação será feita em duas etapas.
Na primeira fase, o governo publicará um edital no qual dará um valor de referência para a tarifa. Serão selecionadas as propostas que apresentarem a menor tarifa e também as propostas que ficarem na banda de 10% acima do menor pedágio apresentada. A segunda etapa será realizada na Bolsa de São Paulo (Bovespa) mediante leilão e sairá vencedora a empresa, consórcio ou SPE que apresentar o maior valor pago ao governo federal pela concessão combinado com a menor valor da tarifa a ser cobrada do usuário. O governo espera receber os pagamentos três anos após a assinatura dos contratos.
O diretor de outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, comentou que espera por uma média de 24 licitantes por lote de rodovia. Por outro lado, o secretário-executivo e o diretor de outorgas disseram que não possuem uma referência do total que o governo poderá recolher com a cobrança do pagamento das concessões. "Não há venda ou alienação de ativos, por isso, não há como fixar valores", comentou Fábio Duarte.
Considerados os mais valorizados trechos do Programa de Concessão de Rodovias, os oito lotes que serão licitados neste ano incluem também o corredor do Mercosul.

05/04/2005

Fonte: Gazeta Mercantil