Concessão de rodovias irá a leilão público na Bovespa

O governo adotará um sistema inédito para entregar à iniciativa privada oito lotes de rodovias federais, em leilão público na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que deverá ocorrer entre agosto e setembro, com vários meses de atraso em relação ao cronograma inicialmente imaginado. A licitação traz uma série de novidades para o modelo de concessão de estradas, incluindo a própria estrutura do pregão, que será dividido em duas fases.
Na primeira fase , as empresas e consórcios interessados terão que apresentar o valor das tarifas de pedágio que pretendem cobrar dos usuários. A menor tarifa proposta será adotada nas futuras praças de pedágio, mas o leilão não acaba aí. Também se classificam para a segunda fase os grupos que apresentarem oferta de tarifa até 10% superior ao menor valor.
Na etapa final, os classificados farão lances financeiros, em condições de igualdade. Ou seja, definida a tarifa de pedágio, eles abrem uma nova disputa para ver quem arrematará a concessão. Saem vencedores aqueles que derem mais dinheiro por cada um dos oito trechos, que incluem lotes considerados "nobres", como as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.
Essa forma de licitação, chamada de "modelo misto" pelos técnicos do governo, é inédita no país. Segundo o diretor do departamento de outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, todas as concessões de rodovias brasileiras - federais ou estaduais - até agora seguiam duas alternativas: em uma, o poder público pré-definia o valor do pedágio e ganhava quem oferecesse mais dinheiro pela outorga; em outra, saía vencedora a empresa que propusesse a menor tarifa de pedágio.
De acordo com Duarte, a combinação dos dois modelos garantirá aos usuários as tarifas mais baixas possíveis, sem no entanto comprometer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. O modelo do menor valor de pedágio pode parecer vantajoso ao usuário em um primeiro momento, mas "leva à instabilidade dos contratos logo no início deles", afirma o diretor.
Os editais do leilão deverão ser aprovados até o fim do mês em reunião do Conselho Nacional de Desestatização (CND), informou o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Originalmente, a idéia do governo era lançar os editais no último trimestre do ano passado. Em seguida, serão enviados para apreciação do Tribunal de Contas da União.
O TCU terá 45 dias para se pronunciar, mas os ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e José Dirceu (Casa Civil) já acertaram com o tribunal que processos na área de infra-estrutura receberão prioridade. "Numa visão otimista, talvez o sinal verde seja dado ainda em abril", afirma Passos. A parte mais demorada se dá na seqüência, quando as empresas interessadas deverão entregar os documentos necessários para a habilitação jurídica, fiscal, econômica e técnica ao leilão.
Esse procedimento só permitirá a publicação dos editais no fim de julho ou em agosto. A expectativa do governo é assinar os contratos de concessão em outubro. As empresas vencedoras deverão executar "serviços iniciais" de recuperação das estradas e só poderão iniciar a cobrança de pedágio seis meses depois. Nos 25 anos de concessão, o governo espera investimentos de até R$ 13 bilhões. Ao assumir as rodovias, as empresas se comprometerão com programa de obras previamente divulgado pelo Ministério dos Transportes.
Poderão participar do leilão grupos nacionais e estrangeiros, incluindo bancos e fundos de pensão, outra novidade nas licitações de rodovias. Os vencedores formarão sociedades de propósito específico, com a obrigação de abrir o capital em um prazo de cinco anos, lançando ações em bolsa. Segundo o ministério, investidores de Portugal, Espanha, EUA e África do Sul já demonstraram interesse no leilão. A expectativa é atrair mais de 20 participantes por lote.
Os trechos a serem licitados somam 3.059 quilômetros em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Será o último leilão do "filé mignon" da infra-estrutura rodoviária federal, embora licitações de estradas nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, somando mais de 5 mil quilômetros, estejam planejadas para o futuro.

05/04/2005

Fonte: Valor On Line