Compras públicas devem priorizar a sustentabilidade

Preço não deve ser o primeiro quesito avaliado em uma licitação de compras governamentais: produtos e serviços que adotam o conceito de sustentabilidade precisam ser priorizados no processo de seleção de fornecedores ao mercado público. Essa ideia foi defendida no painel de Compras Públicas Sustentáveis, do 9º Seminário Internacional de Compras Governamentais, apresentado nesta quinta-feira (24), durante o 4º Fomenta, em São Paulo.
Teresa Barki, advogada geral da União (AGU/SP) e pós-graduanda em Gestão Ambiental na USP, enfatizou que o assessoramento jurídico em contratações públicas deve considerar os aspectos de sustentabilidade, “orientando o gestor público sobre as exigências do tribunal de contas e as possibilidades de impugnação”, explicou.
A advogada pontuou que uma licitação sustentável inclui critérios socioambientais relacionados à produção, consumo e descarte. Sendo que seu objetivo é a redução dos impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. “A licitação sustentável é apenas um dos eixos a serem considerados na gestão ambiental de um planejamento governamental”.
O estado de Minas Gerais trabalha com diversas práticas para incorporar a sustentabilidade em suas ações, inclusive na área de compras. Renata Vilhena, da Secretaria de Planejamento do governo estadual, destacou que, adotando essas práticas, “o governo mineiro objetiva reduzir a pressão sobre recursos naturais, atuar como indutor de condutas sustentáveis e servir de exemplo a outros entes federados”. Interessados que desejam vender ao governo de Minas Gerais, podem acessar o site.
Jorge de Souza Alves, secretário adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia, informou que as compras públicas correspondem a 10% do PIB brasileiro, que em 2010 foi de aproximadamente 3,7 trilhões de reais. Ele ressaltou que o Estado não deve comprar pensando no menor preço, “é preciso especificar o produto considerando a sustentabilidade. Preço é consequência em cima do que se define”.
Alves destacou a participação das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras públicas. “Em 2002, a fatia das MPE neste mercado era de R$ 3 bilhões. Em 2011, esse valor já é de R$ 8,1. Trabalhando a sustentabilidade e melhorando a competitividade dos pequenos negócios, é possível ter o crescimento sustentável do Brasil”.

25/11/2011

Fonte: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios