As compras do governo federal que utilizam o sistema de leilão eletrônico cresceram 95% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Segundo o ministério, dos cerca de R$ 2,5 bilhões gastos pelo governo nos oito primeiros meses do ano, quase R$ 201 milhões foram adquiridos por meio de pregão eletrônico, em que o preço mais baixo é definido por leilão realizado na Internet. Em 2004, no mesmo período, R$ 102,8 milhões foram gastos com essa modalidade de compra informou a Agência Brasil.
Em 1º de julho, começou a vigorar decreto que tornou obrigatório na administração pública federal o uso de pregão, de preferência o eletrônico, na compra de bens e serviços comuns. Em agosto, o presidente Lula assinou decreto que determina que Estados, municípios e organizações não-governamentais terão que usar o sistema de pregão se fizerem compras com verba de repasse federal.
Atualmente, 13 órgãos estaduais, de 11 Estados, e 14 órgãos municipais, de 14 cidades, têm convênio com o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) para utilização do sistema de pregão eletrônico do governo federal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santanna, até 5 de novembro será publicada a regulamentação do processo de adesão dos municípios ao sistema. "Para que o processo não seja tumultuado, daremos preferência aos convênios de maior valor e às cidades maiores que já tenham tradição no uso da informática", informou o secretário segundo a agência.
O levantamento do ministério mostrou que, no período, o pregão eletrônico foi a única modalidade que registrou crescimento, se for considerado o valor da compra. Os demais sofreram queda, de 54%, no caso de concorrência internacional; de 29%, para tomada de preços; de 11%, para pregão presencial; de 10%, no caso de convite; e 3%, de concorrência, informou a agência.
19/09/2005
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