Compra emergencia de remédios que estavam em falta em Joinville

Foi autorizada pela Secretaria de Saúde a compra emergencial dos medicamentos losartana 50mg (receitado para hipertensos), sinvastatina 20mg (para controle do colesterol) e amitripitilina 25mg (antidepressivo) que estavam em falta nos postos de saúde de Joinville desde o começo de outubro. A compra direta, com dispensa de licitação, foi autorizada por causa da desistência das duas empresas que haviam sido contratadas para o fornecimento.
Os novos fornecedores têm dez dias para entregar os remédios. Mas a Secretaria da Saúde prevê que até o dia 22 os estoques estejam normalizados.
Segundo a coordenadora da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria da Saúde, Janaina Vicente, foram comprados 600 mil comprimidos de losartana, 50 mil comprimidos de Sinvastatina e 326,5 mil de amitripitilina.
O estoque será suficiente para dois meses. Outro medicamento comprado em caráter de urgência é o ácido fólico (complexo vitamínico). Foram adquiridos 24 mil comprimidos da vitamina.

Análise jurídica nos atrasos
A partir de agora, todos os atrasos ocorridos na entrega de medicamentos comprados por licitação serão encaminhados para análise jurídica da Secretaria Municipal da Saúde. Uma comissão – formada por três servidores públicos – analisará o processo de compra e poderá penalizar as empresas conforme prevê a lei federal que regulamenta os processos de licitação.
As punições podem ir de multa até impedimento de participar de licitações por, no mínimo, dois anos. Segundo a secretaria, um dos primeiros casos que serão analisados é o descumprimento de contrato por parte de uma distribuidora de medicamentos do Rio Grande do Sul. Por duas vezes consecutivas, a empresa foi a vencedora do processo de licitação, mas não entregou os medicamentos dentro do prazo assinado em contrato. No último, o atraso gerou o desabastecimento de amitripitilina e sinvastatina na rede pública por mais de dois meses.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma lista de 128 medicamentos distribuídos gratuitamente nos postos de saúde. No ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde destinou R$ 25 milhões para a compra de remédios da lista básica do SUS. De janeiro a 1° de setembro deste ano, já foram gastos cerca de R$ 19,3 milhões.

17/12/2011

Fonte: Jornal de Santa Catarina