O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deve concluir este mês o processo licitatório para compra de trilhos e acessórios de fixação para as obras do Contorno Ferroviário de Três Lagoas. A informação foi repassada hoje (05/11) ao deputado federal Giroto (PMDB/MS) após indagar o órgão sobre o andamento do processo, que prevê investimento de R$ 11,5 milhões.
Na tentativa de evitar a paralisação da obra, que ocorreu em abril deste ano, foi sugerido o aproveitamento dos trilhos das obras do Contorno Ferroviário de Joinville (Santa Catarina), mas a Procuradoria Federal Especializada do Dnit conclui não ser possível o remanejamento por questões legais.
“Tentamos as alternativas possíveis, mas não teve jeito, até porque o início do processo de compra deste material coincidiu com a crise no Ministério dos Transportes, em 2011, período em que o Dnit ficou impedido de licitar. Não houve tempo para concluir o processo de compra do material para o Contorno Ferroviário de Três Lagoas no ano passado, o que fez a dotação orçamentária expirar. Agora, conseguimos viabilizar o recurso necessário para retomar os trabalhos”, destacou Giroto.
A solução partiu da aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 11,5 milhões em setembro deste ano. Com o recurso disponibilizado contabilmente, o Dnit pode retomar o certame licitatório que deve ser concluído este mês.
De acordo com nota técnica do Dnit, a obra terá custo de mais de R$ 41 milhões, sendo R$ 36,9 milhões da União e R$ 4,1 milhões de contrapartida do Governo do Estado. A previsão para conclusão é 27 de fevereiro de 2013. O contorno terá extensão de 12,4 quilômetros.
06/11/2012
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