Compra com uso de verbas federais será feita por pregão eletrônico

BRASÍLIA - Qualquer compra com uso de verbas federais passará a ser feita por meio de pregão eletrônico. O novo mecanismo será criado em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e Planejamento, que será editada em uma semana, anunciou o ministro Paulo Bernardo. Ele disse que a intenção é dificultar compras fraudulentas, como no caso das ambulâncias identificadas na Operação Sanguessuga da Polícia Federal.
Segundo o ministro do Planejamento, o pregão eletrônico dará mais transparência e aumentará a competição entre as empresas interessadas no fornecimento de bens ou serviços a órgãos públicos, evitando direcionamentos a vencedores.
" Esse caso das ambulâncias não ocorreria se esse sistema de pregão já estivesse funcionando " , disse Bernardo. A PF identificou a centralização de compras por apenas uma empresa, com recursos a partir de emendas de parlamentares ao Orçamento Geral da União.
Ao dar esclarecimentos sobre a proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2007 à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o ministro foi cobrado por alguns parlamentares sobre falhas no sistema de controle dos recursos orçamentários. A Operação Sanguessuga foi dada como exemplo pelo deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG).
" Os controles estão funcionando " , rebateu Bernardo. " O que precisamos é evitar maracutaias no atacado " , disse, em referência ao envolvimento de 62 deputados já identificados pela PF na compra superfaturada de ambulâncias.
Segundo o ministro, a portaria se somará à obrigatoriedade já existente de licitação eletrônica para compras de órgãos federais. A nova medida atingirá a qualquer aquisição com repasses do Orçamento da União.

11/05/2006

Fonte: Valor On Line