RIO - A Comlurb recebe dia 22 de novembro propostas das empresas interessadas na exploração de biogás no Aterro Metropolitano de Gramacho operado pela Companhia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com o edital de licitação, o vencedor será responsável por operar o Aterro de Gramacho até que o novo centro de tratamento de resíduos da cidade, em Paciência, seja licenciado. O edital prevê ainda, a elaboração e implantação de projeto de queima e aproveitamento do biogás proveniente da decomposição da matéria orgânica do lixo depositado no aterro, correspondente a 12 milhões de toneladas equivalentes de CO2. O projeto deverá ser elaborado dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kioto, que permite a venda de certificados de redução de emissão (CER'S) de gases do efeito estufa.
A Comlurb deverá receber no mínimo 25% das receitas da comercialização dos créditos de carbono, obtidas pela concessionária. Estes recursos serão divididos com a Prefeitura de Duque de Caxias que aplicará a sua parte na melhoria urbanística do bairro de Jardim Gramacho. Também está previsto uma transferência para um fundo de participação dos catadores do Aterro de Gramacho, no valor de 1,2 milhões por 14 anos, durante os de vigência do contrato.
16/12/2006
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