Comissão vai debater licitações do setor de energia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio fará audiência para cobrar explicações sobre a sétima rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, ocorrida em fevereiro, e os critérios para a definição do local de instalação da nova refinaria de grande porte do Brasil. O requerimento para o evento, apresentado pelo deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), foi aprovado na última quarta-feira (4).
A intenção do debate, de acordo com o parlamentar, é esclarecer eventuais dúvidas relacionadas aos procedimentos a serem adotados pelas operadoras/concessionárias para o cumprimento do pagamento das participações governamentais (royalties, participação especial, ocupação ou retenção de área) e aos proprietários de terra.
Serão convidados a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff; o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra; o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima; e o gerente da Unidade de Exploração e Produção da Petrobras na Bahia, Antônio Rivas.
Regiões e campos marginais
Fernando de Fabinho lembra que na sétima rodada de licitações foram estudados 34 setores em 14 bacias sedimentares brasileiras: Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Barreirinhas, Pará-Maranhão, Foz do Amazonas, Solimões e São Francisco.
Além dessas regiões, ressalta o deputado, estão sendo avaliados para oferta 23 campos marginais de petróleo e gás natural, em quatro bacias sedimentares - Recôncavo, Tucano Sul, Camamu e Sergipe-Alagoas - visando atrair pequenas empresas para atividades de exploração e produção.

06/05/2005

Fonte: Agência Câmara