Comissão vai cobrar agilidade em nova licitação

O vereador Mauro Campos (PT) vai convocar para esta semana, ainda com data incerta, uma reunião com a comissão Pró-Canalização do Córrego Canivete para discutir a organização do grupo e cobrar do poder público estadual a retomada das obras paralisadas há dois anos e que precisam de uma nova licitação.
“Diante da notícia veiculada pelo jornal A TRIBUNA de que o Ministério das Cidades decidiu por uma nova licitação das obras, devido a necessidade de substituição de material do projeto inicial, iremos nos organizar e cobrar do Governo do Estado a nova licitação das obras o quanto antes”, disse o petista.

Ele explica que o medo dos moradores ao entorno do Córrego Canivete, além dos alagamentos, é com a perda dos recursos que estão parados desde 2010, quando foi dada a primeira ordem de serviço. “Uma obra que já deveria ter proporcionado a tranquilidade destes moradores, hoje se tornou mais uma preocupação para a população diante do risco de perder o recurso federal na ordem de R$ 16 milhões”, disse.

Procurados pela reportagem, os setores de comunicação da Secretaria Estadual e Cidades e também da Secretaria Estadual de Infraestrutura não informaram qualquer novidade sobre o andamento do projeto. “As obras até hoje não foram concluídas devido à ingerência da administração do ex-governador Blairo Maggi (PR) e também Silval Barbosa (PMDB). O governo de Pedro Taques (PDT) tem apenas três meses e não podemos culpá-lo, porém parece que a situação das obras de canalização do Canivete estão paradas nas mãos do estado sem qualquer andamento para uma nova licitação”, externou Mauro Campos.

RETOMADA DAS OBRAS
A única alternativa para a continuidade das obras de canalização do Córrego Canivete será a abertura de uma nova licitação. A informação foi repassada à reportagem pela Superintendência da Caixa Econômica Federal em Cuiabá. De acordo com o superintendente Manoel Tereza Pereira dos Santos, quem indicou para a necessidade de uma nova licitação foi o Ministério das Cidades.

No ano passado, a Ensercon Engenharia, empresa responsável pelas obras, protocolou na Superintendência da Caixa um pedido de alteração do projeto original da obra, solicitando a substituição da ‘pedra rachão’ argamassada por blocos de concreto armado.

De acordo com Manoel Tereza, pela parte técnica, a Caixa aprovaria a substituição, porém houve um questionamento sobre a legalidade da substituição de um material [pedra rachão] que constava do projeto original. “A dúvida era se seria necessário ou não outra licitação devido à alteração, sendo assim, decidimos pedir um parecer jurídico do Ministério das Cidades”, disse Manoel Tereza.

Em resposta ao questionamento da Caixa Econômica, o Ministério das Cidades decidiu por uma nova licitação das obras ante às alegações da empresa sobre a qualidade do material com base na ‘pedra rachão’, o que comprometeria toda a qualidade do serviço. Agora, para substituição do material previsto no projeto para os blocos de concreto, o Estado terá novamente que licitar as obras.

12/04/2015

Fonte: A Tribuna