Comissão quer redução de custos nas compras do Governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle criará uma lista nacional de preços para dar transparência às compras do Governo e reduzir custos. Ao anunciar a medida, o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), eleito presidente da Comissão, disse que é inadmissível a diferença de até 60% entre os preços praticados para um mesmo produto nas aquisições públicas. "Frascos de soro, por exemplo, podem custar quase o dobro do preço, dependendo do revendedor", afirma.
Alexandre Cardoso disse que irá trabalhar para recuperar o poder que a Câmara tem para exercitar o controle sobre o Governo Federal. "A Comissão existe para isso", justifica.
Controle externo - Uma das atribuições principais do Congresso Nacional é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. Na Câmara dos Deputados, é a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que assume prioritariamente essas responsabilidades, que perpassam também as atividades de todas as demais comissões.
Conhecido como controle externo, os atos de fiscalização e controle a cargo da Comissão visam coibir abusos contra o patrimônio público e complementam o controle interno que é peculiar a cada órgão da Administração.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle adota procedimentos de fiscalização no âmbito de entidades federais ou particulares que lidam com verbas e outros bens da União. A Comissão pode contar, nessa tarefa, com a assistência do Tribunal de Contas da União (TCU). Se detectadas irregularidades, são feitos encaminhamentos para o Ministério Público, para a Polícia Federal e para outros órgãos adotarem as providências apropriadas.
Trajetória política - Alexandre Cardoso, médico de 52 anos, casado, pai de três filhos, é natural de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Foi deputado estadual em seu estado por dois mandatos. Na Câmara, está em seu terceiro mandato e licenciou-se para exercer o cargo de secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do governo fluminense em 1999-2000. Sua atividade parlamentar prioriza soluções para a saúde pública, o uso e a preservação da água e o saneamento básico. No ano passado, Alexandre Cardoso presidiu a comissão especial de Reforma Política.

08/03/2005

Fonte: Agência Câmara