Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou ontem o governo brasileiro a emitir uma dívida de US$ 698,7 milhões para financiar um programa de controle do espaço aéreo, que inclui a compra de 12 aviões C-295 fabricados pelo grupo europeu EADS-CASA.
O empréstimo será contraído pelo Estado brasileiro em um consórcio de bancos formado pelo Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), BNP Paribas e Santander Central Hispânico (SCH), com garantia da Companhia Espanhola de Seguros de Crédito à Exportação.
A CAE autorizou a solicitação de crédito, que deverá ser avaliada nos próximos dias no plenário do Senado para sua aprovação definitiva. Mas, segundo disseram ontem porta-vozes do Senado, "é pouco provável" que o plenário não aprove de imediato o parecer da comissão, na qual todos os partidos estão representados.
O crédito externo financiará dois projetos do "Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro", já aprovado de maneira definitiva pelo governo e cuja execução foi atrasada justamente por trâmites burocráticos e financeiros. Os projetos são os chamados CL-X e P-3 BR e em ambos o grupo europeu derrotou adversários do setor aeronáutico em duas licitações concluídas no fim de 2002 pelo Conselho de Defesa Nacional do Brasil.
O CL-X consiste na substituição de velhos aviões de transporte militar C-115 Búfalo pelos 12 C-295 e na compra de um simulador de vôo e um "pacote logístico" para a manutenção das aeronaves durante cinco anos.
Essas aeronaves serão empregadas em missões de apoio para transporte, lançamento aéreo, atendimento médico, busca e salvamento, principalmente na região amazônica. Neste caso, a EADS-CASA superou as ofertas apresentadas por outras três empresas.
O projeto P-3 BR consiste na modernização de oito aviões P-3 Orion, da Força Aérea Brasileira (FAB) comprados da Marinha dos EUA, e a conversão do sistema de abastecimento de outras três aeronaves do mesmo modelo. Os Orion serão destinados a missões de patrulha e ataque contra alvos submarinos e de superfície, segundo a solicitação enviada ao Congresso.
06/04/2005
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