Comissão do Senado aprova auditoria do TCU em contratos da Casa

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje requerimento que solicita auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em contratos para aquisição de produtos e serviços. Os contratos são decorrentes de processo de licitação realizado no Senado.
O presidente da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que o TCU pode colaborar com a Casa para prestar esclarecimentos sobre "questionamentos que surgem a todo momento", referindo-se a denúncias sobre atos não publicados pelo Senado.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve retomar hoje suas atividades parlamentares e propor à Mesa Diretora da Casa medidas administrativas para conter a crise que atinge a imagem da instituição. Heráclito recebeu no fim de semana o relatório da primeira comissão de sindicância criada para analisar os atos secretos. A expectativa é que o material seja divulgado hoje.
Entre as medidas em discussão pela Mesa Diretora está a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, além da abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
De acordo com o "Painel" da Folha, Heráclito vai propor ao presidente, José Sarney (PMDB-AP), que entregue a técnicos do TCU a tarefa de auditar tanto os atos como a folha de pagamento, jamais submetida a exame externo e inacessível mesmo para instâncias de controle da controle da Casa.
Segundo a coluna, com cerca de dez páginas, mais anexos, o relatório conclui que o sistema de registro dos atos é ao mesmo tempo complexo e vulnerável. Pode ser alimentado e modificado à margem de controle.
Reportagem da Folha indica que a comissão já identificou 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores. O relatório não deverá apontar responsáveis pela produção dos atos secretos.
A segunda comissão criada pelo presidente do Senado para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa começou a trabalhar hoje e deve apresentar um parecer até a próxima segunda-feira.

23/06/2009

Fonte: Folha Online