A comissão de licitação da Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS) decidiu anular o processo de licitação para definir a empresa que irá construir o novo prédio do Centro Regional de Especialidades (CRE), no bairro Água Branca, em Francisco Beltrão. A decisão foi respaldada pela assessoria jurídica da associação.
A resolução suspendendo o processo licitatório está publicada na edição de hoje, do Jornal de Beltrão (páginas de editais). As empresas terão prazo de cinco dias para reivindicar a manutenção do processo ou protocolar recurso na Justiça. Vencido este prazo, a direção da ARSS poderá iniciar um novo processo de concorrência pública.
O presidente da associação regional, prefeito Ricardo Ortiña (PR), de Santo Antônio do Sudoeste, e o coordenador administrativo Eduardo Bröring argumentam ser necessária a suspensão para que, numa segunda licitação, mais empresas possam disputar a concorrência. No primeiro certame, apenas três construtoras apresentaram suas propostas. Ontem deveria ocorrer a abertura das cartas com as propostas financeiras para executar a obra.
Cenários diferentes
Ricardo justificou que no começo do ano o cenário era outro. O governo federal praticamente não estava pagando as empresas pelas obras executadas. Isso gerou um clima de incertezas entre as construtoras. Mas no caso da ARSS/CRE, a situação agora é outra. A entidade já dispõe em caixa dos recursos — cerca de R$ 5 milhões —, repassados pelo Ministério da Saúde.
Eduardo entende que a viabilização do dinheiro para executar a obra fica mais fácil para as empresas. Para o coordenador administrativo, o fato de contar com os recursos financeiros é um diferencial no processo licitatório. Há garantia de que a empresa que vencer o processo e for homologada, realizará a construção e irá receber o dinheiro. "A segurança é que o dinheiro está na conta", salienta o prefeito.
Ricardo e Eduardo observam, também, que a participação de mais empresas pode resultar em preço menor na licitação. "Quando tem mais empresas, o preço é menor", presume Eduardo.
Parceria
Para executar a obra, a administração municipal de Francisco Beltrão comprou um terreno no bairro Água Branca, nas margens da PR 180/Contorno Leste, e o repassou à ARSS. Os recursos foram viabilizados por meio de emendas parlamentares junto ao orçamento do governo federal de 2010. O trabalho teve o empenho da Amsop, da ARSS e dos deputados Nelson Meurer (PP) e Assis do Couto (PT) e participação de outros deputados e senadores.
04/08/2011
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