Comissão da OAB requer licitação para construção de novo presídio no Piauí

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí irá entregar nesta terça-feira (25), à Corregedoria Geral da Justiça (CGE), um relatório com detalhes da vistoria que a comissão realizou na Casa de Custódia, no início deste mês.

No relatório constam detalhes das condições físicas do estabelecimento, superlotação, falta de mantimentos, combustível e até de recursos para bancar com as despensas com as tentativas de fugas dos detentos.

“Em razão dos últimos acontecimentos na Casa de Custódia, a Comissão realizou mais uma visita ao local e constatamos que a situação continua caótica. Com superlotação, construção comprometida e falta de recursos até mesmo para tampar buracos que os detentos fazem nas tentativas de fugas”, declara Lúcio Tadeu, presidente Comissão de Segurança Pública da OAB/PI.

Atualmente, o local mantém 860 presos, onde possui capacidade para 330 detentos. As condições de trabalho dos Agentes Penitenciários também foram avaliadas e constatadas que o local está em péssimas condições de atuação dos agentes.

Lúcio Tadeu declarou ainda que mediante essa situação, a Comissão irá pedir a tomada de medidas imediatas e de médio prazo para a situação seja resolvida. “Imediatamente iremos solicitar a inauguração da cadeia, que já pronta, mas que ainda está fechada. Já em médio prazo iremos requerer a licitação para a construção de mais um presídio”, declara o presidente.

Ainda, de acordo com o presidente da Comissão, já há recursos disponíveis para a construção de um novo presídio. “Os recursos disponíveis são dos orçamentos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do ano de 2008, no valor de R$14,85 milhões, para a construção de outra casa de detenção com capacidade para 603 presos”, ressalta Lúcio Tadeu.

Devem participar da reunião com o corregedor geral, Sebastião Martins, representantes do Ministério Público Estadual e Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil devem ajuizar uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Justiça para os órgãos competentes tomem as devidas providências.

25/11/2014

Fonte: Portal Az