A comissão especial de licitação, criada pela Prefeitura de Franca para realizar a licitação do serviço de coleta de lixo e varrição de ruas no município, inabilitou a Colifran, empresa responsável pelo serviço desde 2005. A decisão, publicada no caderno Classificados da edição de hoje do Comércio da Franca em forma de edital, também exclui outras duas empresas do processo, a Peralta Ambiental e a Codrate. “Essa é apenas mais uma fase da licitação e as empresas agora têm prazo para apresentar recurso”, disse o secretário de Serviços e Meio Ambiente, Ismar Tavares, sem esclarecer os motivos da decisão.
O texto do edital revela apenas que a Colifran estaria impedida de continuar na licitação porque a comissão acatou o recurso apresentado, no dia 28 de março, pelas empresas Leão Engenharia S.A e Ambitec Ltda contra a atual prestadora do serviço. O processo segue na fase de recursos administrativos entre concorrentes e os envelopes com as propostas de preços ainda estão lacrados no cofre da Prefeitura.
Se a decisão da comissão se mantiver, nove empresas continuam a disputar contrato mais valioso licitado pelo município. O vencedor receberá R$ 89,6 milhões para executar o trabalho durante 60 meses.
O contrato com a Colifran vence dentro de um mês e se a concorrência não for concluída em tempo hábil, o município será obrigado a fazer uma contratação emergencial. A concorrência começou há um ano e foi impugnada pelo TCE duas vezes.
10/05/2011
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