Comissão aprova fim de licitação para subconcessão


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta manhã o Projeto de Lei 4335/04, da deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que acaba com a exigência de nova concorrência para a subconcessão de serviços públicos, que passaria a depender apenas de autorização expressa do poder concedente. O projeto revoga um parágrafo da Lei 8987/95, que determina que a subconcessão será sempre precedida de concorrência.


16/06/2005

Fonte: Agencia Brasil

 

Avisos Licitações

10/11/2026

Corumbá lança licitação de R$ 4,15 milhões para concluir Centro de Iniciação ao Esporte

A Prefeitura de Corumbá deu um passo para retomar ...

09/11/2026

GDF pretende acelerar licitação para comprar 15 novos vagões do metrô

O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende acele...

09/11/2026

Prefeitura de Lajeado abre licitação de R$ 12,9 milhões para macrodrenagem do Arroio do Engenho

A Prefeitura de Lajeado publicou no dia 28 de outu...

09/11/2026

Licitação para implantação de passarela na EPNB será dia 3 de dezembro

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) pub...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita
⇧