Comercialização gerou fraude e superfaturamento em licitação

O desvio de centenas de caixas de medicamentos abriu espaço para a prática de outras ilegalidades, como fraudes em processos licitatórios. Sem os remédios que deveriam constar no estoque para atender à população, a prefeitura teve de realizar licitações extras e fazer compras emergenciais de medicamentos.
A auditoria do SUS, realizada em junho deste ano, apontou que uma venda superfaturada ocasionou um prejuízo de R$ 45.405 à administração municipal. “Não havia na Ata de Abertura e Julgamento nenhuma ressalva sobre a irregularidade nas propostas. Esta prática é qualificada, em tese, como ato de improbidade administrativa, que lesa o erário e é motivo para abertura de processo contra os infratores”, apontou o relatório.
No item de maior superfaturamento constatado, todos os preços apresentados em proposta foram considerados exorbitantes. Na carta convite 053/2006, a empresa vencedora do processo teria superfaturado em 923,391% o medicamento amitrapilina 25 mg. Há indícios de irregularidades também no pregão 10/2007. No processo, 3.600 caixas de citocaína foram adquiridas pelo valor de R$ 27,65, enquanto na licitação anterior, o mesmo produto foi adquirido por R$ 18, o que representa um acréscimo de 53,61%.
Uma solicitação da Diretoria de Saúde Bucal fez com que 25 caixas de citocaína tivessem de ser adquiridas sem licitação, o que ocorreu ao valor de R$ 28 cada, quando no momento da compra, deveria haver 114 caixas do remédio no almoxarifado, já que não havia registro de saída.

22/12/2008

Fonte: Diário de Cuiabá