Combustível sem licitação foi adquirido para evitar colapso em Taubaté

Horas após a chegada do BOM DIA às bancas ontem, a Prefeitura de Taubaté resolveu explicar a confusão envolvendo a compra de gasolina sem licitação para a frota de carros da cidade. Ou pelo menos tentar explicar.
O assessor de gabinete da prefeitura, Marcos Melo, veio a público para informar que a dispensa de licitação na compra de combustível (a segunda em menos de um ano) era a única alternativa para que os serviços oferecidos à população não fossem paralisados.
Reportagem da edição de ontem do BOM DIA apontou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular um contrato firmado em novembro de 2010 pela prefeitura, com dispensa de licitação, para a compra de combustível no valor de R$ 2,286 milhões.
Seis dias depois da decisão, a prefeitura fechou outro contrato nos mesmos moldes por R$ 1,08 milhão. Mesmo com o alerta de irregularidade emitido pelo tribunal.
No começo do ano, a prefeitura tentou fazer um pregão para fornecimento de gasolina. O edital também acabou reprovado por “não respeitar os preceitos de competitividade e restringir a participação de interessados no certame”.
Explicação / Melo disse que, depois da reprovação desse edital, houve necessidade de uma contratação de emergência, ou seja, sem a necessidade de licitação. “Edital para esse tipo de contratação é bem complicado de se fazer. Precisa ser muito bem elaborado, com especificações técnicas, para que não seja impugnado. Como o edital acabou rejeitado, precisamos fazer a compra de emergência para não paralisar a Saúde, o transporte de merenda escolar, a coleta de lixo ”, afirmou ontem ao BOM DIA.
Além da gasolina, a prefeitura também vai gastar R$ 1,014 milhão para a compra de óleo diesel, usado nos caminhões, como os da coleta de lixo.
“Não seria possível elaborar, em um curto espaço de tempo, um edital que atendesse as exigências do TCE. Por esse motivo, a compra de emergência”, afirmou o assessor.
Sem resposta / Questionado sobre as falhas cometidas pela prefeitura na confecção do edital do pregão, o assessor se esquivou. Disse que não participou da elaboração do documento e, portanto, não teria conhecimento das falhas.
Mas garantiu que, com tempo hábil, a Prefeitura de Taubaté irá elaborar um novo edital para compra de combustível, este em condições de ser aprovado pelos conselheiros do TCE.
Melo ainda declarou que o segundo contrato de emergência, firmado apenas seis dias após a reprovação de outro, pode ser aprovado. “Agora, o TCE vai julgar essa compra de emergência. E, diante das nossas justificativas, pode ser aceito.”

11/06/2011

Fonte: Rede Bom Dia