O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no Estado devido à seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões.
O Decreto foi publicado no último fim de semana, e tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais em Mato Grosso, especialmente no Pantanal.
Com o Decreto, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A Defesa Civil Estadual também deverá adotar as medidas administrativas necessárias para garantir o reconhecimento federal da situação de emergência em Mato Grosso, possibilitando o recebimento de ajuda complementar e recursos da União para o combate aos incêndios.
A medida leva em consideração as condições climáticas e meteorológicas adversas em Mato Grosso, de estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que criam condições favoráveis à ocorrência dos incêndios, bem como os prognósticos que apontam a continuidade desses fenômenos.
Mato Grosso é o estado que mais queimou desde janeiro deste ano, com mais de 21 mil focos de incêndios, segundo dados do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Somente em agosto, foram contabilizados cerca de 12 mil focos.
Com o decreto, o Governo do Estado fica autorizado a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
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