Os municípios alagoanos de Penedo e Marechal Deodoro vão receber investimentos na ordem de R$ 29 milhões, ao longo de 3 anos, para aplicar em obras de conservação do patrimônio histórico. O anúncio do repasse foi feito nesta terça-feira (20) pela presidente Dilma Roussef durante solenidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Minas Gerais.
Na oportunidade, a presidente informou que os recursos do PAC Cidades Históricas serão destinados para requalificação e obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônio.
Penedo terá a disposição R$ 20,89 milhões e Marechal Deodoro, R$ 8,96 milhões. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.
O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram as seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela Unesco como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
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