Com previsão de gasto até 18,9% maior, licitação para comprar de energia é retomada

Com aumento de 18,9% no valor máximo previsto, a Prefeitura de São José dos Campos publicou um novo edital da concorrência para adquirir energia verde em ACL (Ambiente de Contratação Livre).

A primeira versão do edital, que previa um valor máximo de R$ 12,471 milhões, atraiu apenas uma empresa, que acabou inabilitada por não atender todas as exigências.

Para a segunda versão do edital, o valor máximo será de R$ 14,829 milhões, uma diferença de R$ 2,358 milhões.

Nos dois editais, a quantidade prevista a ser comprada durante os cinco anos do contrato é a mesma – de 60,2 mil MWh (Megawatts-hora). A diferença está no valor máximo que a Prefeitura aceitará pagar por MWh: passou de R$ 207,33 para R$ 246.
A sessão para o recebimento das propostas das empresas interessadas será realizada no dia 9 de junho.

ENERGIA.
Segundo o edital, a energia deve ter como origem fontes renováveis, como a energia solar, biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas.

A energia adquirida pelo município nesse contrato deve abastecer 30 prédios públicos, entre eles Paço Municipal, Hospital Municipal, Parque Tecnológico, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Hospital Clínicas Sul, Casas do Idoso, Centro da Juventude e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Putim, Alto da Ponte e Campo dos Alemães.

A Prefeitura entende que haverá economia, pois a energia incentivada teria custos menores do que a energia elétrica convencional.

Além disso, a Prefeitura chegou a abrir outra licitação, para implantação, manutenção e gestão de usinas de painéis solares fotovoltaicas. O contrato, com duração de 26 anos, poderia custar até R$ 52,3 milhões, mas nenhuma empresa apresentou proposta. A expectativa é de que as usinas forneçam no mínimo 4.730 MWh por ano, o que seria suficiente para o funcionamento da Linha Verde e para abastecer os demais prédios municipais, como escolas e unidades de saúde.
PREFEITURA.

A reportagem fez três questionamentos à Prefeitura nessa segunda-feira (10): indagou sobre o motivo do aumento nos valores do primeiro para o segundo edital; se a Prefeitura acredita que esse aumento será suficiente para que a nova versão do edital atraia mais concorrentes; e se há previsão para a publicação do novo edital referente às usinas solares fotovoltaicas.

A Prefeitura não respondeu objetivamente nenhuma das perguntas, emitindo apenas uma nota sobre o caso. “A Prefeitura de São José dos Campos informa que está atenta ao comportamento do mercado durante a pandemia de covid-19, sobretudo em relação às paradas do comércio, do serviço e da indústria. Esses fatores fazem com que a Prefeitura seja ainda mais ágil nos desdobramentos dos editais. Neste sentido, o município se esforça para combinar economia de recursos públicos, eficiência e atratividade de empresas. Esses três fatores, que têm obtido sucesso em licitações anteriores, certamente seguirá por este caminho neste edital”, diz o comunicado.

11/05/2021

Fonte: O Vale