Com pregão, preço de placa de carro cai 70%

Um pregão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo derrubou em mais de 70% os preços de emplacamento de veículos no Estado --serviço prestado pela iniciativa privada há três anos sem contrato e há quase oito anos sem licitação.
As vencedoras da disputa têm ligações com as empresas que fornecem as placas hoje, Casa Verre e Comepla. O órgão estadual de trânsito, antes de assinar os contratos, ainda vai avaliar se as propostas ofertadas são "exeqüíveis".
Na capital paulista, a Center System, que tem como sócios parentes do dono da Comepla, ofereceu cobrar R$ 2,20 em postos oficiais por um par de placas comuns de carro --valor 74% inferior aos R$ 8,53 pagos atualmente.
No interior, a empresa Cordeiro Lopes, que costuma comprar matéria-prima da Casa Verre, mas nega qualquer outro vínculo, ofereceu cobrar de R$ 4,33 a R$ 4,59 pelo par de placas comuns de carro, até 73% menos que hoje.
A realização do pregão pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) deveria acabar com as irregularidades no serviço contestadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), como a falta de concorrência.
A meta era que os novos contratos vigorassem a partir de fevereiro. Com a divulgação dos valores baixos, no entanto, a contratação deve ser alvo de contestações, favorecendo as atuais prestadoras do serviço, Comepla e Casa Verre --que seguem trabalhando se os preços forem considerados "inexeqüíveis" e houver atrasos.
A redução drástica dos preços sugere que os valores atuais poderiam estar superavaliados ou os novos serem impraticáveis.
A empresa Cordeiro Lopes também presta serviços em Santa Catarina, onde diz cobrar R$ 25. No DF, as placas saem por R$ 35.
O Detran afirma, em nota, que as empresas têm a documentação em ordem, mas que vai verificar "a capacidade operacional" delas e os preços ofertados para avaliar "se são exeqüíveis ou inexeqüíveis, evitando que empresas [...] apresentem valores impraticáveis". No total, 18 empresas ofertaram preços no pregão.
O suposto interesse de empresas em firmar contratos mesmo com preços baixos pode ter respaldo numa lacuna do serviço.
Isso porque a licitação fixa os valores das placas comuns obrigatórias, mas as empresas podem vender placas especiais, de formatos e materiais diferenciados, por preços superiores. Esse procedimento já ocorre atualmente, sem controle do governo estadual.
Ontem a Folha fez uma consulta telefônica em Campinas sobre os preços para emplacamento e confirmou a tática dos vendedores de "empurrar" as placas especiais. Questionada sobre quanto custava um par de placas para carros, a funcionária da Casa Verre deu informação do preço de R$ 55 --referente às especiais. Chegou a dizer que eram só essas. Depois de insistência é que ela revelou que as comuns eram R$ 15,80.
Procurador da empresa Cordeiro Lopes, Valdemir Rodrigues da Silva afirmou ontem que seus preços são "exeqüíveis" e "só favorecem os consumidores". A empresa, com sede em Santa Catarina, consta de lista telefônica do ramo de conserto de fogões. O procurador diz que que ela também fornece placas no Estado, por R$ 25.
Para ele, no entanto, em São Paulo há maior demanda e, por isso, é possível cobrar menos.
A Folha não conseguiu contatar a Center System. Casa Verre e Comepla não se manifestaram.

06/01/2006

Fonte: Folha de S.Paulo