Com nova licitação, tarifa de ônibus pode chegar a R$ 2

As melhorias no serviço do transporte coletivo de Limeira, previstas no edital de licitação, podem encarecer a tarifa. O limite máximo deve chegar a R$ 1,98, segundo o secretário de Transportes, José Augusto Ferreira de Camargo. No entanto, a concorrência pública prevê preços promocionais aos fins de semana. Amanhã, às 9h, as empresas deverão entregar os envelopes.
Em entrevista concedida ontem à Gazeta, o secretário explicou que o edital aberto no dia 30 de junho tem como valor referencial da tarifa R$ 1,98, considerando uma ampla planilha de custos, com todas as despesas operacionais. “As empresas terão que fazer uma série de investimenos e não podemos provocar um desequilíbrio financeiro”, justificou.
Na prática esse valor arredondado pode chegar a R$ 2 e Limeira deverá continuar ainda com um dos índices mais baixos da região, onde esse valor chega a R$ 2,35.
O secretário enfatizou que as empresas que vencerem a concorrência serão obrigadas a implantar medidas como a colocação e manutenção de abrigos, ampliação de 30% da frota, além de serviços com linhas circulares e disponibilização de 35 ônibus adaptados.
O edital exige ainda um sistema “corujão”, que consiste na antecipação do início do trabalho aos fins de semana. “Por isso serão abertos amanhã os envelopes para verificar quais empresas estão habilitadas para continuarem participando da concorrência. Posteriormente serão abertos os envelopes com as propostas técnicas e por último a proposta comercial, ou seja, o preço”, explicou.
Apesar do valor referencial ser acima do atual, de R$ 1,90, o secretário não descarta a hipótese de até redução do preço. “Se de repente vencer uma empresa que já é estruturada ou ainda utiliza combustível alternativo, ela terá condições de cumprir as exigências técnicas e oferecer um preço mais baixo. A Prefeitura só não quer empresas aventureiras”.
PROMOÇÃO
Outra novidade em relação ao preço é que o edital prevê que as empresas podem propor preços promocionais em horários e dias específicos, provavelmente aos fins de semana, ou durante a realização de eventos no município. “As empresas podem fazer a sugestão e, se for viável, a Prefeitura publica o decreto”.
Pacotes promocionais incentivando a fidelização dos passageiros também fazem parte desta iniciativa.
ORIENTAÇÃO
As empresas vencedoras da concorrência terão ainda que instalar indicadores nos 400 abrigos com horários e informações do trajeto das linhas que passam no determinado ponto, além de ter piso tátil.
Será de responsabilidade das concessionárias a construção do terminal urbano, cuja infra-estrutura já está sendo disponibilizada pela Prefeitura. Segundo o secretário, o gasto previsto das empresas é de R$ 2 milhões. “Esses bens são reversíveis para o município, ou seja, mesmo após o término do contrato, a cidade continua com os abrigos novos e com o terminal”.
PUBLICIDADE
O município também terá direito a 10% da receita obtida com publicidade em ônibus, abrigos e no terminal. De acordo com Camargo, esse recurso será encaminhado para o Fundo de Mobilidade Urbana. Além disso, as empresas terão que reservar um espaço de 20% para propagandas institucionais, como campanhas de vacinação, agasalho e de combate à dengue.
PREVISÃO
A previsão do secretário é concluir a homologação ainda este ano, sendo que após seis meses desta definição, as mudanças já deverão entrar em prática.
A concessão, feita em dois lotes, será válida por oito anos podendo ser prorrogada por mais oito. Na semana passada, o juiz da Vara da Fazenda Flávio Dassi Viana negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Viação Limeirense pleiteando a suspensão do processo licitatório do transporte coletivo de Limeira.
Na ação, a Viação Limeirense alegou que a Prefeitura abriu o processo licitatório antes de chegar ao fim o contrato de concessão existente e com validade até 30 de abril de 2012, conforme decisão tomada pelo ex-prefeito José Carlos Pejon (PSDB).

21/08/2007

Fonte: Gazeta de Limeira