Com média de 40 ônibus nas ruas, Macapá anuncia edital de chamamento para serviço de transporte..

Na manhã desta segunda-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (Podemos), reuniu a imprensa para anunciar o edital de chamamento público para empresas com interesse em atuar na prestação de serviço de transporte público da capital. A medida, segundo o prefeito, tem objetivo de recompor a frota de ônibus de Macapá, que atualmente tem 40 ônibus nas ruas.

A decisão pelo chamamento público se deu após a suspensão de duas licitações por decisão da Justiça Estadual.
O chamamento público caracteriza-se por um processo que firma parcerias entre a administração pública e sociedade civil, diferente da licitação, apenas determinados tipos de organizações podem ser contemplados.

Segundo a CTMac, no primeiro certame de licitação realizado em abril as empresas foram consideradas inabilitadas.

"Nós recebemos recomendação do Ministério Público Estadual (MPE-AP) para não lançar outro processo licitatório, estamos aqui atendendo essa recomendação. O que estamos fazendo é um chamamento público, diferente da licitação”, destacou o prefeito.

Em resposta a declaração do prefeito de Macapá, o MP informou que quem suspendeu a licitação foi a Justiça e que o MP recomendou para que faça a adequação da frota o mais rápido possível, no prazo de 24h, para atender a população com, no mínimo, 100 ônibus por dia.

O prefeito, Dr. Furlan, afirmou ainda que reconhece a situação difícil do transporte público de Macapá.

“Todos nós sabemos que transporte público em Macapá não é de boa qualidade. Já fizemos dois editais de licitação, o primeiro não deu certo, o segundo as empresas não conseguiram se habilitar. Agora, lançamos um chamamento público para novas empresas, para que a gente consiga suprir com o quantitativo adequado de ônibus para a nossa população”, destacou Dr. Furlan.

Em agosto de 2022, foi decretado no município emergência no setor de transporte público, no mesmo ano, a prefeitura criou um subsídio, que é uma concessão em dinheiro para manter acessíveis os preços de produtos, neste caso, das tarifas de ônibus e pagamento dos trabalhadores da classe.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), a frota de ônibus era de 156 veículos, porém, ela foi reduzida para menos da metade.

Sobre o número de ônibus circulando atualmente nas ruas de Macapá, o Diretor Presidente da CTmac, Paulo Barros, informou que a partir deste chamamento será possível atuar com pelo menos 120 ônibus.

“Hoje o sistema está rodando com em média 40 ônibus, a gente precisa hoje de 120 carros para atender a população. Nós vamos realizar o chamamento público para adequar a frota. Em todo Brasil enfrentamos problemas no transporte público”, afirmou o presidente da CTmac.

A nova medida adotada tem apoio do sindicato dos rodoviários do Amapá.

“Nós temos essa perspectiva que o chamamento vai ajudar o trabalhador rodoviário e a população. Porque hoje está precarizada a situação, por isso que muitos passageiros estão passando de 1 hora há 3 horas nas paradas”, disse o presidente do sindicato de rodoviários, Cristiano Souza.

14/08/2023

Fonte: G1 Amapá