Com aval federal, novo presídio da Gameleira entra em fase de licitação

O novo presídio da Gameleira, em Campo Grande, deu mais um passo importante para sair do papel. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) informou que os projetos executivos da obra estão finalizados e aprovados pelos órgãos responsáveis. Agora, o processo entrou na fase de preparação da licitação, quando são organizados os documentos para contratar a empresa que vai realizar os serviços.

A construção recebeu aprovação da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e também da Caixa Econômica Federal, que analisou a parte técnica e financeira do projeto.

Segundo a Agesul, os processos administrativos já foram abertos e estão em fase de elaboração dos documentos exigidos para o edital. Só depois dessa etapa é que será lançado o processo de licitação, que definirá a empresa vencedora para executar a obra.

Etapas legais estão em andamento - Nesta segunda-feira (26), a Agepen também solicitou a Licença Ambiental de Instalação – Regularização, junto à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb). Essa autorização é necessária para o início efetivo das obras, conforme exige a legislação ambiental.

Todas as informações sobre o andamento do projeto e da licitação podem ser acompanhadas pelo Diário Oficial do Estado (DOE) e também pelo site oficial da Agesul, que atualiza os dados dos contratos e certames em andamento.

A obra ainda não tem valor ou cronograma divulgados, mas faz parte de um pacote de investimentos para ampliar e modernizar o sistema prisional de Mato Grosso do Sul, com foco especial na unidade da Gameleira, considerada estratégica pela administração pública estadual.

Expansão do sistema prisional - O novo presídio vai se somar à estrutura já existente na região da Gameleira, onde o Presídio Masculino foi inaugurado em 2020. A construção da nova unidade busca reforçar a estrutura carcerária do estado, oferecendo mais segurança, melhores condições para custódia e reforço no combate à superlotação.

Além de atender a uma demanda crescente por vagas, o projeto também segue diretrizes de órgãos nacionais voltados à política penal, com foco em reintegração social, estrutura adequada e gestão eficiente.

26/05/2025

Fonte: A Critica.net