Com 6 meses de aula, Taubaté retoma licitação do uniforme escolar

Seis meses após o início do ano letivo, a Prefeitura de Taubaté publicou novo edital para tentar concluir a compra dos uniformes escolares.

Aberta em novembro de 2023, a licitação anterior foi suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no mesmo mês, de forma provisória. E em 7 de fevereiro, o órgão confirmou a decisão e determinou que o edital fosse corrigido.

Assim como a licitação anterior, o novo edital prevê a aquisição de 46,1 mil kits, que serão compostos por jaqueta, calça, duas bermudas, três camisetas e um par de tênis. O valor máximo será de R$ 23,6 milhões, o que representaria um custo de até R$ 521,23 por kit.

Incerteza.
Apesar da abertura da nova licitação, a Secretaria de Educação afirmou nessa segunda-feira (5) que não tem nenhuma estimativa de quando os uniformes serão entregues. A sessão do pregão eletrônico está marcada para o próximo dia 16. Depois dessa data, ainda serão abertos prazos para recursos, entrega e avaliação das amostras, divulgação dos resultados, nova fase de recursos e homologação do resultado. E, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora ainda terá 60 dias para entregar os kits.

Enquanto os novos kits não são entregues, a secretaria afirmou que "os alunos da educação infantil estão recebendo uniformes devido ao saldo restante" do contrato de 2023, e os novos estudantes do ensino fundamental estão sendo atendidos "com a reserva técnica". No entanto, no mês passado, OVALE trouxe relatos de escolas em que os alunos têm sofrido com a falta de uniformes.

Em 2023, também após o TCE apontar irregularidades no edital, a Prefeitura conseguiu concluir a compra dos uniformes apenas em abril, por R$ 17,2 milhões. A entrega começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.

05/08/2024

Fonte: O Vale