Com 3 anos de atraso, prefeitura anuncia licitação para duplicar avenida

Depois de quase três anos de espera, a promessa de duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek deverá, enfim, sair do papel.

Em entrevista exclusiva ao A Cidade concedida na última sexta-feira, a prefeita Dárcy Vera (PSD) anunciou que a abertura da licitação para eleger a empreiteira responsável pelas obras será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município.

A prefeita fez sugestões para incrementar o projeto. A previsão de gastos, fornecida em dezembro ao A Cidade pela Secretaria de Obras, era de R$ 31 milhões. Agora, saltou para R$ 36,9 milhões.

“Pedi para colocar ponto de ônibus, vai ter um terminal urbano. Vamos ter paisagismo, ciclovia, vamos ter local para caminhadas, vai ter infraestrutura de água e esgoto, tudo o que você pensar. Começa pela Anhanguera e termina no bairro Antônio Palocci”, detalhou Dárcy.

A prefeita acrescenta que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a megalicitação do PAC - de R$ 320 milhões, que incluía a duplicação da avenida Mugnatto Marincek - porque “na última hora, no último minuto do último segundo, entraram um vereador e uma empresa que, segundo o jornal não existe, com pedido de suspensão”.

“Foi analisado, infelizmente isso atrasou muito. Já era para a gente estar entregando boa parte das obras do PAC, mas eu não desisti, aliás eu sou uma mulher que não desisto nunca”.

As obras na única via de acesso por asfalto a seis bairros da zona Leste de Ribeirão devem beneficiar 70 mil moradores. Segundo o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, a duplicação está prevista para começar em abril. “Isso se não houver recursos nem o caso ir parar na Justiça”.

A demora na conclusão das obras gera críticas por conta dos congestionamentos frequentes e constante risco aos motoristas, ciclistas e pedestres.

Na pele
O ajudante geral Adair Ramos de Oliveira, 59, já sentiu na pele a demora das obras de duplicação da avenida, que preveem a construção de uma ciclovia no meio das quatro pistas.

“Há seis meses eu estava no acostamento estreito e um caminhão ia encostar em mim. Para evitar a batida eu fui para a direita, mas caí numa valeta. Machuquei o cotovelo, mas se eu fosse atropelado com certeza iria ser bem pior.”

Adair mora no Salgado Filho (zona Norte), mas pega a via três vezes por semana para visitar os dois filhos que moram no Ribeirão Verde. “Essa obra já era para ter sido feita, os motoristas não respeitam o ciclista.”

Morador do Recreio Anhanguera (zona Leste), o carpinteiro Mauro César Boldin, 38, pega de segunda a sexta-feira a avenida Antônia Mugnatto Marincek para levar os filhos à escola, na própria via. Ele diz que já passou da hora de as obras começarem.

“O congestionamento é direto, principalmente entre 7h e 8h e a partir das 17h. Já teve vez de eu demorar mais de meia hora para andar com o carro 2 quilômetros na avenida”, relembra.

Corredores serão licitados
O secretário Abranche Fuad Abdo anunciou que, na próxima semana, será aberta uma nova licitação.

A prefeitura vai convocar empresas interessadas em elaborar o projeto para construção de 52 quilômetros de corredores estruturais de ônibus – 4 km de serão feitos dentro da obra da duplicação da Marincek.

Tanto na licitação da Antônia Mugnatto Marinceck como dos corredores será adotada a Lei de Licitações e deixado de lado o RDC (Regime Diferencial de Contratação), em que a mesma empresa é contratada para fazer o projeto e executar a obra.

Por duas vezes no ano passado, em fevereiro e em setembro, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as licitações por meio do RDC abertas pela prefeitura, o que atrasou ainda mais o início das obras.

O projeto da avenida Antônia Mugnatto Marinceck foi elaborado pela Secretaria de Obras e somente a realização da obra será licitada.

Análise - Toda licitação tem que ser planejada
“Toda licitação tem que ser planejada. Se tivesse sido feito um estudo jurídico sério antes quanto à melhor modalidade da concorrência pública e esse conteúdo fosse submetido à apreciação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), essa demora toda não teria acontecido. A prefeitura poderia ter perguntado isso ao tribunal antes mesmo de decidir abrir a licitação, como se fosse um órgão consultivo. E quanto mais vai passando o tempo, as obras e os materiais vão ficando mais caros. Temo que essa licitação que será aberta a toque de caixa não seja realmente bem feita. Será que não teremos impugnação do resultado do vencedor depois? O RDC (Regime Diferencial de Contratação) foi criado antes da Copa do Mundo no Brasil em 2014, em caráter excepcional, para acelerar as obras, mas hoje vem sendo utilizado a torto e a direito. Creio que esse regime diminui a segurança quanto à possibilidade de se conseguir um melhor preço e um melhor trabalho técnico, não é um sistema tão transparente”. Gustavo Bugalho, Membro da Comissão de Licitação da OAB.

01/03/2016

Fonte: A Cidade