Coleurb esclarece pontos contraditórios da licitação

A Coleurb, uma das três empresas que prestam o serviço de transporte público na cidade, se manifestou na tarde de sexta-feira (15) sobre o edital de licitação do novo sistema de transporte público de Passo Fundo. A empresa de ônibus declarou que apoia a licitação do transporte público no município, mas contesta alguns pontos apresentados no edital da licitação. A Coleurb aguarda o resultado do recurso para suspensão do licitação no Tribunal de Contas do Estado. O órgão deve receber as respostas da Prefeitura de Passo Fundo sobre os questionamentos da empresa até 22 de dezembro.

Mesmo que não tenha sucesso na decisão, a Coleurb garante que buscará, por meio jurídico, bloquear a licitação. A reportagem do Jornal Diário da Manhã conversou com a sócia-administradora da Coleurb, Maria Eloisa Machado, e a diretora-presidente Paula Bulla na sede da empresa. Elas esclarecem a intenção da empresa em continuar na operação dos ônibus na cidade e salientam que os pontos considerados contraditórios no edital motivaram a não participação no processo licitatório. A empresa se baseia nas apurações de uma equipe especializada em licitações, que foi contratada para a ocasião e já havia participado da licitação do transporte público de Porto Alegre.

Os pontos questionados pela Coleurb são a ausência de dados da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas), que será a empresa pública que atuará em conjunto com a Stadtbus, habilitada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) para operar o novo sistema, além do cálculo tarifário ter sido baseado no motor dianteiro – do modelo atual de ônibus -, e não do motor traseiro, como exigido no edital.

Ainda que a empresa Stadtbus Transportes, de Santa Cruz do Sul, tenha sido habilitada e vencido a licitação, a Coleurb não compreende o interesse apenas de uma empresa no edital, visto que pelo menos três empresas haviam solicitado informações sobre o edital. A Coleurb concentra 530 trabalhadores espalhados em linhas de todas as regiões de Passo Fundo.

Confira a entrevista com a diretora-presidente Paula Bulla na íntegra:

Diário da Manhã – A Coleurb é favorável ou contrária a licitação? E por quê?

Coleurb – A empresa é favorável. A gente entende o processo licitatório, que temos uma legislação a cumprir, com as mudanças na legislação em relação a processos licitatórios. É cumprimento de legislação. Já esperávamos uma licitação do transporte coletivo. Se alguém entendeu que a empresa era contra, pode já ter o entendimento esclarecido. Não somos contra.

DM – Mesmo favorável, a empresa não participou do processo licitatório. Por que houve essa decisão?

C – Em 23 de novembro, a empresa apresentou na Prefeitura o pedido de impugnação de alguns pontos do edital. A empresa não é contrária a todo o edital, são alguns pontos específicos. Questionamos a não participação da Codepas. Como se entende um sistema de transporte, as linhas e os pertencentes a empresa pública deve ser público e fazer parte do edital. Quais são as linhas, os itinerários, quilometragens. Isso não está no edital. O que faz parte do edital é o que está sendo licitado. Em Porto Alegre, a Carris fez parte do edital, para mostrar quais são as linhas que fazem parte da Prefeitura. Isso é importante que esteja claro no edital, não de forma que não tenhamos conhecimento. Isso significa que não tem igualdade. Você trabalha com duas empresas, em que uma não sabe em que condições ela recebe e que a outra tem regras a cumprir. Você não sabe se ela vai cumprir as mesmas regras. Não está claro se é apenas para quem é licitante ou se vale para as duas. Isso não está claro. Isso interfere no cálculo tarifário também.

A outra questão é em relação ao motor traseiro. O edital é claro dizendo que a empresa deverá ter o motor traseiro. Hoje nós temos na cidade só motor dianteiro. O sistema de Passo Fundo até hoje, há mais de 20, 30 anos, é dianteiro. A Codepas entregou dez ônibus recentemente com motor dianteiro. Por que essa diferença?

O custo de capital também questionamos. O cálculo tarifário tem a planilha de depreciação dos veículos e de remuneração. A frota total solicitada no edital é de 112 veículos. Nas planilhas, são considerados 102 veículos. Faltam dez veículos. Então, tem outro equívoco. Isso também foi solicitado que fosse revisto. A Prefeitura disse que não faz diferença.

Somos a favor da bilhetagem eletrônica, mas questionamos isso. Somos a favor de tudo que vem a melhor do passageiro e do fluxo. O que acontece é que o edital exige que o plano de implantação e de implementação da bilhetagem não tem cobertura tarifária de investimento. Então, a empresa, seja quem for, é responsável 100% do sistema de bilhetagem. A gente não sabe se é responsável pela Codepas ou não. E não está no cálculo tarifário, apenas a manutenção está no edital. São coisas diferentes.

DM - Na prática, o que altera para as empresas a mudança de sentido do motor?

C – O motor dianteiro é mais barato, custa menos o ônibus. O motor dianteiro consome menos combustível, é mais econômico. É menos poluente. O motor traseiro tem uma característica de que, como o motor é atrás e pesado, ele enrosca nas subidas e descidas. Não tem condições de trabalhar assim na cidade. O motor traseiro está em desuso no Brasil. Além disso, o cálculo tarifário foi feito em cima do motor dianteiro, e não do traseiro, como é exigido no edital. O edital diz uma coisa e o cálculo tarifário faz outra. O edital é contraditório. Quando questionamos, não houve nenhuma errata da Prefeitura por essa situação.

DM – Quais os próximos passos da Coleurb? E se o recurso de suspensão do processo licitatório não for validado pelo Tribunal de Contas?

C – Nós vamos utilizar todos os meios jurídicos possíveis para questionar o que está acontecendo. Nós tivemos abertura de um primeiro envelope dia 7 de dezembro, que habilitou a empresa na questão tarifária. A abertura do segundo envelope foi dia 11, que foi a habilitação da documentação. Com o conhecimento dos nossos profissionais, de outros casos, nós procuramos informar a Prefeitura com a protocolação de um documento. À tarde, a Prefeitura decretou que a empresa era habilitada. Os envelopes foram abertos às 9h e a empresa habilitada de tarde. É possível conferir todos os documentos em poucas horas? O envelope mais simples foi visto em uma semana e meia. O mais complexo, em horas. Temos várias situações que geram dúvidas para nós.

DM – Os trabalhadores estão preocupados com seus postos de trabalho devido a não participação no processo licitatório. Qual é o recado da Coleurb para eles?

C – Pedimos tranquilidade e calma. A empresa está tomando todas providências necessárias, jurídicas, para seguirmos no processo. Qualquer situação diferente do normal, será avisada. Nós precisamos continuar nosso trabalho normal, de atender a comunidade da melhor forma possível.

Contraponto da Prefeitura
A Prefeitura de Passo Fundo se manifestou por meio da Procuradoria Geral do Município, que garantiu que todos os questionamentos realizados pela Coleurb ao Tribunal de Contas do Estado sobre o edital serão respondidos dentro do prazo – 22 de dezembro.

15/12/2017

Fonte: Diário da Manhã