Codesp quer contratar obras em 15 dias

A Codesp pretende retomar a licitação das obras da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos) do porto e assinar o contrato de serviço com a vencedora, a construtora OAS, nos próximos 15 dias. O primeiro passo foi dado na última sexta-feira, quando a estatal respondeu aos questionamentos que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender, temporariamente, a conclusão da concorrência pública.
No documento, a estatal alegou que cumpre a legislação quanto a não aceitar consórcios na licitação e que o Ibama havia descartado a necessidade de uma licença prévia para o empreendimento.
O TCU recomendou na última quarta-feira à Codesp que não assinasse o contrato com a OAS (firma vencedora da licitação da perimetral) enquanto não fosse emitido um parecer pelo órgão. Segundo o Tribunal, empresas desclassificadas na concorrência apontaram supostas irregularidades no processo.
De acordo com o diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, Arnaldo de Oliveira Barreto, as dúvidas do TCU podem ser esclarecidas com o documento entregue ontem. ‘‘A suspensão era porque nós deveríamos ter aceito consórcios na licitação, mas a lei diz que compete à administração decidir se quer consórcio ou não. Outra coisa foi a exigência da licença ambiental. Nesse problema, o próprio Ibama liberou a Codesp para seguir o processo porque não precisava de licença prévia. A obra vai ser em cima de área já impactada’’, afirmou.
A expectativa é que o TCU acate os esclarecimentos da Autoridade Portuária e permita a assinatura do contrato com a OAS. ‘‘Esse problema deve ser resolvido em dez, 15 dias para que a gente possa assinar de imediato o contrato’’, explicou Barreto.
Após oficializar a escolha da OAS para erguer a via expressa do porto, a construtora terá 22 meses para entregar a obra. Os 120 primeiros dias serão dedicados à elaboração do projeto executivo, enquanto o restante, para a construção. ‘‘Enquanto o projeto estiver sendo feito, a gente vai pedir a licença de instalação (LI) para começar a fazer a perimetral’’, afirmou o diretor.
O empreendimento custará R$ 55 milhões, valor que garantiu a vitória da OAS na licitação. Originalmente, a Codesp estimava gastar R$ 77 milhões no novo sistema viário da Margem Direita. O investimento é uma das principais ações do Agenda Portos, série de melhorias que o Governo planeja realizar nos seus portos para agilizar as operações.
Com a Perimetral, o Ministério dos Transportes pretende eliminar os cruzamentos das vias ferroviárias e rodoviárias (passagens de nível) existentes no cais, um dos principais motivos para os freqüentes engarrafamentos (quando o trem passa, o tráfego rodoviário é interrompido) que ocorrem de março a setembro, meses nos quais se concentram os embarques da safra agrícola. Neste período, o movimento de caminhões e carretas no porto aumenta de 4 mil para 7 mil veículos por dia. Com o maior volume, crescem os congestionamentos causados quando o tráfego é interrompido.

14/03/2006

Fonte: ABTC News