Codesp inicia licitação da dragagem do Trecho 1

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciou o processo licitatório para a dragagem temporária do Trecho 1 do canal de navegação do Porto de Santos. A concorrência será feita na modalidade de pregão eletrônico, com os lances sendo classificados com base no menor preço global.

De acordo com o edital, publicado na última sexta-feira(6), as participantes deverão enviar suas propostas comerciais pelo site de compras do Governo Federal, www.comprasnet.gov.br, até as 9 horas do próximo dia 25, quando os valores pedidos serão analisados e novas ofertas poderão ser feitas.

O canal de navegação é a parte central do estuário. O Trecho 1 fica entre a entrada da Barra de Santos e o Entreposto de Pesca e, no canal, é o que tem o maior risco de assoreamento – a deposição de sedimentos, o que o torna mais raso.

O contrato será válido por seis meses, podendo ser prorrogado. Nesse período, a empresa vencedora terá de manter essa região do estuário com 15 metros de profundidade. Com tal medida, é possível conservar o atual limite máximo de calado (altura da parte do casco do navio que fica submersa), 13,2 metros.

De acordo com a Codesp, a partir desse critério, nos seis meses do serviço, devem ser dragados 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos (em sua grande maioria, silte, argila e areia) do canal de navegação. A Docas exige que a draga a ser utilizada esteja em operação 144 horas semanais, o equivalente a seis dias ininterruptos por semana, com uma produtividade mínima de 20 mil metros cúbicos por hora.

Pelas regras do pregão eletrônico, o valor máximo que a estatal pagará pelo serviço não é divulgado. Mas está previsto que, após a abertura das propostas, no dia 25, pode haver uma negociação com as empresas interessadas, de modo a reduzir o custo do trabalho.

Apesar do contrato ser válido por seis meses, ele pode ser rescindido pela Codesp assim que tiver início a dragagem programada pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República para o Porto. Conforme reportagem exclusiva publicada por A Tribuna na última sexta-feira(6), o edital da licitação programada pelo órgão federal será publicado na próxima sexta-feira(13). Ele prevê a dragagem de todo o canal de navegação (os trechos 1, 2, 3 e 4, que vão da Barra de Santos até a Alemoa), além dos berços de atracação e das áreas de acesso a esses berços.

Os termos da concorrência planejada pela SEP determinam que o canal de navegação deve ser aprofundado para 15,4 a 15,7 metros, dependendodo local.

Em entrevista a A Tribuna publicada em 17 de dezembro passado, o presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, explicou que a dragagem a ser licitada pela Docas será uma contratação temporária, uma “solução paliativa enquanto aguarda o contrato da SEP”, de modo a não interromper o serviço de manutenção da profundidade do canal de navegação.

09/02/2015

Fonte: Porto & Mar