Codesp define vencedor da licitação da Perimetral da Margem Esquerda

A Codesp, Autoridade Portuária de Santos, manteve sua decisão anterior e inabilitou o Consórcio Perimetral/Porto,que havia apresentado a menor proposta para construção da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, de R$ 51.823.535,80. Com isso, a melhor proposta passou a ser a da empresa Constran S/A, de R$ 51.953.348,99, a vencedora do certame, segundo a Docas.
Este valor representa uma redução de 24,1% em relaçãoaos R$ 70 milhões reservados pelo Governo Federal para a obra. A verba foi garantida por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além do Consórcio Perimetral/Porto, também foi inabilitada a Construtora Cowan, que apresentou o quarto melhor preço,de R$ 63.801.504,69.
Questionada sobre o motivo de retirada das concorrentes do processo, a Docas explicou que ambas “não cumpriram as exigências técnicas previstas no edital de licitação”.
Em 18 de janeiro passado, a Cowan entrou com processo no Fórum de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em consequência, a Justiça chegou a suspender a homologação do resultado da licitação e as duas empresas, antes inabilitadas, voltaram a fazer parte do certame.
A Tribuna questionou a Codesp sobre o motivo pelo qual as empresas voltaram a ser inabilitadas. A estatal informou que o Tribunal de Justiça transferiu a ação para a Justiça Federal, negando seguimento e tornando sem efeito a liminar concedida anteriormente e, por isso, as empresas voltaram a ser inabilitadas.
A empresa Delta Construção, líder do consórcio Perimetral/Porto, foi procurada ontem para responder se entraria com recurso sobre a decisão. A empresa informou que não foi notificada oficialmente sobre a revogação do direito de participação na licitação. Afirmou apenas que “defenderá seus direitos e a lisura e transparência na concorrência nas vias judiciais e tribunais de contas”.

Obra
O projeto da Avenida Perimetral da Margem Esquerda consiste no alargamento da Avenida Santos Dumont, em Guarujá, e na reurbanização da Rua Idalino Pinês (Rua do Adubo, na mesma cidade), que é a principal conexão da Rodovia Cônego Domênico Rangoni com os terminais daquele lado do canal.
A Santos Dumont passará a contar com nove pistas naquele trecho, sendo cinco exclusivas para o Porto e quatro para o município. Além disso, o plano engloba a construção de um viaduto sobre a via, para possibilitar o acesso direto dos caminhões às instalações portuárias.
O traçado foi fechado noano passado, após reunião entre a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, e o então ministro dos Portos, Pedro Brito. Antonieta não concordava com o projeto apresentado anteriormente, e conseguiu negociar algumas modificações, como a inclusão de uma ciclovia. No entanto, seu principal pleito, que era o de construção de uma via exclusiva para ligar a Avenida Santos Dumont à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, não será concretizado
agora, mas deve fazer parte da segunda versão do PAC.
Afirma vencedora da licitação terá que construir o empreendimento em até uma no e meio. Não foi definido quando começará a obra.

15/03/2011

Fonte: A Tribuna