A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 uma nota de esclarecimento sobre a publicação indevida do extrato de contrato para recuperação de três galpões do abatedouro de aves, com a empresa R.F.B. Rodrigues.
O edital errado saiu no DOE número 655, de 04 de setembro deste ano, página 18, tratando de uma dispensa de licitação. A nota esclarece que o extrato correto saiu no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2005.
Quanto à modalidade, ao invés de dispensa de licitação, amparado no artigo 24, inciso III, da Lei 8.666/93, que prevê “casos de guerra ou grave perturbação da ordem”, o correto é a modalidade Carta Convite, conforme artigo 22, inciso III. (RL)
15/09/2007
04/10/2024
Licitação para implantação do binário das ruas JK e Flamboyant é remarcada
Pelo cronograma, a licitação para escolha da empre...03/09/2024
Curso On Line - Ao Vivo de Formação de Analista de Licitação e Contratação Pública
O Curso de formação Analista de Licitação ONLINE A...24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...04/10/2024
Novo acesso ao Polo Empresarial Norte da Capital recebe licitação para pavimentação e drenagem
O Governo do Estado homologou a licitação para a p...
Informativo de Licitações
