A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 uma nota de esclarecimento sobre a publicação indevida do extrato de contrato para recuperação de três galpões do abatedouro de aves, com a empresa R.F.B. Rodrigues.
O edital errado saiu no DOE número 655, de 04 de setembro deste ano, página 18, tratando de uma dispensa de licitação. A nota esclarece que o extrato correto saiu no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2005.
Quanto à modalidade, ao invés de dispensa de licitação, amparado no artigo 24, inciso III, da Lei 8.666/93, que prevê “casos de guerra ou grave perturbação da ordem”, o correto é a modalidade Carta Convite, conforme artigo 22, inciso III. (RL)
15/09/2007
17/04/2025
Prefeitura de Cascavel abre licitação de mais de R$ 420 mil para contratação de empresa de mudança
A Prefeitura de Cascavel publicou nesta quarta-fei...17/04/2025
Transitar anuncia licitação de quase R$ 3 milhões para sinalização vertical
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cida...17/04/2025
Cidade abre licitação para construção de ‘rua coberta’ entre escolas
Foi publicado edital de concorrência eletrônica pa...17/04/2025
Friburgo abre licitação para recriar estacionamento rotativo
A Prefeitura de Nova Friburgo, através do Diário O...