Para não perder R$53 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Codau deu início a faturamento referente a projeto da adutora do rio Claro. A verba federal foi liberada em 2011, mas nenhum valor fora utilizado até agora por contestações ao edital de licitação publicado no ano passado. O município corria o risco de devolver os recursos ao Ministério das Cidades, pois a primeira aplicação financeira deveria ser feita, no máximo, este mês.
O presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, assegura que o problema foi solucionado e a verba está garantida para a execução da obra. Segundo ele, parte dela já foi utilizada para a compra da tubulação da adutora. “Fizemos a aquisição separada do material, conforme recomendou o Tribunal de Contas da União [TCU]. A primeira etapa dos tubos já foi entregue e vamos fazer o pagamento com os recursos do PAC. Assim, não há mais risco de devolução da verba”, afirma.
Em paralelo, a equipe técnica do Codau prepara novo edital para licitar a obra da adutora. O anterior foi questionado pelo TCU, o que levou ao cancelamento da concorrência em 2012 e atrasou o início das obras da adutora. Luiz Neto afirma que o processo está sendo refeito de forma criteriosa para evitar contestações judiciais que inviabilizem a execução do projeto.
Sem citar datas, o presidente do Codau destaca que a implantação da nova adutora será dividida em etapas. A primeira parte consiste na aquisição dos tubos e também de um novo motor elétrico para modernizar a transposição existente entre o rio Claro e o ribeirão Saudade, utilizada atualmente de forma provisória no período de seca para aumentar a vazão do rio Uberaba. A previsão inicial é concluir esta fase até setembro de 2014.
13/10/2013
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