C.O aprova permuta e impõe licitação para Shopping

Por 3 votos a 1, a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (09), o projeto do executivo estadual que autoriza a permuta do terreno da Acadepol. Agora a matéria já pode ser apreciada e votada em plenário a qualquer momento.
O projeto, no entanto, recebeu uma emenda substitutiva do relator, deputado Gervasio Maia (PMDB), que obriga que a permuta passe por uma licitação e ainda estipula que no terreno da Acadepol seja construiído um Shopping Center em um prazo máximo de três anos. Caso nesse período não seja construído o empreendimento, o terreno voltaria para o patrimônio do Estado.
A emenda recebeu o voto contrário apenas da deputada Gilma Germano (PPS). A parlamentar foi à única integrante da base governista a comparecer a reunião da Comissão de Orçamento.
Foram favoráveis a emenda, o relator, Gervasio Maia (PMDB), e os deputados Vitoriano de Abreu (PSC) e Frei Anastacio (PT). Os demais integrantes da Comissão não compareceram a reunião desta manhã. As ausências foram do líder do Governo, Hervazio Bezerra (PSDB), do líder da oposição, André Gadelha (PMDB) e do deputado Genival Matias (PPS).
O projeto original enviado pelo executivo estadual foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e estava aguardando apenas o parecer da Comissão de Orçamento para ser apreciado. Nesta terça-feira era o ultimo dia para a Comissão de Orçamento liberar o projeto para ser votado em plenário.
O deputado Gervasio Maia explicou que só deixou para votar a matéria nesta manhã porque estava aguardando o envio de laudos técnicos por parte do Governo do Estado. Como o Governo não enviou, a Comissão de Orçamento votou a matéria para não ultrapassar os prazos da votação.
No plenário, o projeto necessitará de no mínimo 19 votos para ser aprovado.

09/08/2011

Fonte: PbAgora