CNJ cancela compra de tapetes persas pelo TJ da Bahia

A pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu uma licitação para comprar quatro tapetes persas "de pura lã e garantia de originalidade" para decorar a assessoria de relações públicas e o cerimonial do órgão. Juntos, os tapetes ocupariam uma área de 26,67 metros quadrados.
No edital, o TJ exigia que um dos tapetes deveria ter procedência do "norte da Turquia"; outro, da Índia; e os outros dois, do Irã. A decisão de barrar a compra dos tapetes foi tomada pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp.
No mês passado, Dipp participou de uma correição no TJ da Bahia e constatou que o Judiciário tinha "graves deficiências na prestação de seus serviços".
Em circular, ele escreveu: "[...] mesmo cientificados da precariedade da estrutura verificada na grande maioria das unidades visitadas, o Poder Judiciário da Bahia publicou a carta convite 015/2008 [para a compra dos quatro tapetes]".
Ontem, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, pediu a apuração dos "equívocos" ocorridos no edital.
"Preliminarmente constatamos que houve um desvirtuamento na preparação e publicação do edital, fato que ganhou dimensões e repercussão negativa para o tribunal. Mandei abrir sindicância para que isso seja apurado e, se for o caso, punir os responsáveis", afirmou.
De acordo com a desembargadora, o desvirtuamento está na discrepância entre o que foi solicitado pela assessoria de cerimonial e o que foi publicado pela comissão de licitação.
A desembargadora disse que o pedido original usa a expressão "tapetes do tipo persa" e, no edital, foi publicado "tapetes persas". A assessoria do TJ informou ainda que o órgão tinha reservado R$ 21 mil para efetuar as compras.
Em nota, o TJ "estranhou" o fato de não ter sido consultado antes da decisão do ministro Dipp e repudia a "forma agressiva" como o órgão foi tratado.

03/12/2008

Fonte: Agência Folha