Questionamentos sobre as exigências feitas pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina na licitação da coleta de lixo levaram à suspensão do processo. O comunicado foi publicado na edição de segunda-feira (24) do Jornal Oficial do Município. A suspensão de mais este pregão se soma a outras licitações importantes para o Município, que também estão suspensas ou atrasadas. A compra do aparelho de Raio-X da UPA do Sabará, os contratos da merenda e transporte escolar rural, e do Restaurante Popular engrossam a lista.
De acordo com a assessoria de imprensa da CMTU, foram apresentados pedidos de impugnação da licitação. A companhia optou por suspender o processo para que pudesse analisar os questionamentos com mais tranquilidade. Outros questionamentos já haviam sido feitos (veja no quadro ao lado), e as correções necessárias foram publicadas como uma errata no edital. As dúvidas vão desde a forma como o serviço será pago a valores de impostos municipais sobre a coleta.
Um dos pontos que gerou mais polêmica é a forma de pagamento pelo lixo coletado. Originalmente, o edital previa o pagamento por “empreitada global”. Questionada pelas empresas, a CMTU mudou a modalidade de pagamento por tonelada coletada, por “empreitada por preço unitário”. O valor total do contrato também foi reduzido, de aproximadamente R$ 13,7 milhões para R$ 10,5 milhões.
Com as modificações, as datas previstas para a abertura dos envelopes havia sido adiada para 8 de julho. Com a decisão tomada pelo presidente da CMTU, Carlos Geirinhas, esse prazo está suspenso por tempo indeterminado.
Contrato emergencial
Entre os pontos necessários para que a CMTU assuma a coleta após o fim do contrato com a MM, que vencerá na quarta-feira (26), pelo menos um deles já está concluído. O contrato emergencial para o aluguel dos caminhões compactadores já foi assinado com a Sanear Tratamento de Resíduos LTDA.
A locação dos 18 veículos custará à companhia R$ 1,6 milhão pelos 90 dias de contrato. A coleta deve ser realizada na região central, nos bairros, periferia e sede dos distritos rurais do Município. O prazo final para o contrato emergencial é 24 de dezembro, mas a data pode ser antecipada caso a licitação seja concluída antes.
A contratação da mão de obra deve ser concluída ainda nesta terça. Os funcionários que prestavam serviços para a MM, atual prestadora do serviço de coleta de lixo em Londrina, devem ser privilegiados no processo. Já o aluguel da balança rodoviária, necessária para a pesagem dos caminhões, ainda não tem prazo definido para ser concluído.
25/06/2013
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